Polícia Federal assina acordo de delação com Sérgio Cabral
A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja homologada pelo STF.
O acordo, assinado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, chegou ao Supremo no início de novembro. A PF pediu que a delação fosse distribuída ao ministro Fachin. Logo em seguida, Fachin pediu uma manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre o material. A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou ao STF nesta segunda-feira. Aras afirmou ser contrário ao acordo de delação, que também havia sido rejeitado anteriormente pela força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal do Rio.
Em sua manifestação, Aras argumentou que o ex-governador ocultou informações e protegeu pessoas durante a negociação do acordo com a Lava-Jato do Rio. Por fim, também alegou que Cabral pode ser considerado o líder da organização criminosa montada no governo do Rio, e, portanto, não poderia se beneficiar de um acordo de colaboração. Diz, portanto, que o acordo da PF com Cabral está fora dos requisitos legais.
Bolsonaro diz que preço dos combustíveis está alto para o consumidor
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu hoje (16) que o preço dos combustíveis está alto no Brasil e disse que a quebra do monopólio da Petrobras é uma das formas de diminuir o valor para o consumidor.
“Lá na refinaria o preço está lá embaixo, fica alto [para o consumidor] por causa de impostos estaduais, ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] basicamente, e, depois, o monopólio existe na questão da distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, disse ao deixar o Ministério da Infraestrutura, após reunião, em Brasília.
De acordo com Bolsonaro, a equipe econômica tem trabalhado buscando soluções para o barateamento dessa energia, com o estímulo aos investimentos no setor.
Ceará-Mirim: decisão judicial determina bloqueio de bens de ex-tabelião
Ceará-Mirim: decisão judicial determina bloqueio de bens de ex-tabelião
Réu cobrava por atos cartoriais, mas não entregava os serviços
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial decretando a indisponibilidade dos bens até o valor de R$ 92.640,45 de um ex-tabelião de Ceará-Mirim, acrescido do bloqueio nas contas-correntes, cadernetas de poupança, fundos de investimentos ou qualquer outra aplicação financeira no montante de R$ 30.880,15.
Corpo de Bombeiros do RN resgata adolescente na praia de Areia Preta em Natal
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) salvou mais uma vida, neste último domingo (15), na Praia de Areia Preta, em Natal. Um adolescente e 14 anos foi resgatado pelos guarda-vidas.
Foi por das 15h que os guarda-vidas estavam no posto de salvamento quando perceberam dois adolescentes sendo arrastados pela correnteza e com dificuldades de retornar à praia. Um deles conseguiu voltar sozinho, e outro não. Rapidamente, os militares entraram ao mar e resgataram a vítima que recebeu os primeiros atendimentos médicos e foi liberada.
Conscientização
Caminhoneiros vão tentar nova paralisação na manhã desta segunda-feira
A nova tentativa de protestos de caminhoneiros desta segunda (16) vai começar às 5h. Em setembro, a greve frustrada teve início à meia-noite. Segundo Ronaldo Lima, líder da categoria no Mato Grosso, abrir o evento ao amanhecer dará visibilidade, porque terá mais gente nas estradas fazendo imagens.
Folha de SP