Governo do Rio Grande do Norte confirma para o dia 15 de fevereiro, o pagamento da folha atrasada de novembro de 2018
O governo do Rio Grande do Norte confirmou para o dia 15 de fevereiro, sábado da semana que vem, o pagamento da folha atrasada de novembro de 2018. O Poder Executivo já tinha anunciado a quitação no mês passado e, nesta quarta-feira (5), corroborou através de nota.
Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões. De acordo com o governo, a quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Executivo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval.
A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
Prefeito Álvaro Dias sanciona lei que institui a Semana Municipal de Arte Urbana e Grafite em Natal
Com a presença de grafiteiros, artistas urbanos, secretários municipais e servidores públicos, o prefeito Álvaro Dias sancionou no início da tarde desta última terça-feira (04), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a lei que institui a Semana Municipal de Arte Urbana e Grafite em Natal. A Semana será comemorada anualmente no período que envolver o dia 27 de março.
“O segmento de arte urbana tem muito a contribuir com o futuro da nossa cidade. Temos prestigiado os espaços públicos de Natal, como o Beco da Lama, o Espaço Cultural Ruy Pereira e o K-Ximbinho. São coisas que eu acredito desde muito tempo”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.
O chefe do executivo municipal citou os editais de ocupação do Beco da Lama, onde em 2019 houve 81 apresentações artísticas e foram investidos R$ 200 mil. Em Natal como um todo 76 artistas de arte urbana tiveram a oportunidade de mostrar os seus trabalhos nos muros da capital: “Não adianta apenas revitalizar os espaços públicos. Temos também de movimentar os logradouros com atrações. Nós temos somado esforços com o setor cultural. E vamos continuar com a nossa política de fomento e ocupação dos espaços”.
Secretário Napoleão e veterinária Débora solicitam cursos para São José do Seridó
Após a realização do diagnóstico produtivo e econômico do setor agropecuário em São José do Seridó, o secretário municipal de Agricultura, Napoleão Araújo e a veterinária Debora Luíse estiveram visitando nesta terça-feira, dia 4, o sistema FAERN/SENAR, em Natal.
Na oportunidade, Napoleão e Débora solicitaram cursos de formação profissional e promoção social do SENAR-RN, para o município situado na região Seridó potiguar. Em breve, os moradores de São José do Seridó receberão os cursos do SENAR-RN. Os dois foram recebidos pelo assessor técnico Fernando Souza e a gerente interina de Aprendizagem, Maria Luiza Macedo.