Ministro Rogério Marinho prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação em até mais 10 dias. O texto será elaborado após o prazo de consulta pública sobre o tema, que termina nesta sexta-feira (21).
Marinho participou, no início da tarde, de audiência pública online sobre o decreto. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) não publicou minuta do decreto, mas as sugestões podem ser enviadas pelo portal Participa + Brasil.
A elaboração da norma está prevista na Lei nº 14.026/2020. O decreto vai regular as condições para que empresas concessionárias atuem no saneamento básico, além de fixar parâmetros para a prestação dos serviços. Segundo a lei, o governo deve indicar como se dará o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico nos estados, municípios e Distrito Federal.
Saiba quem é Luísa Almeida, pré-candidata a vereadora em Apodi/RN
Luísa Almeida tem 45 anos é natural de Apodi/RN nasceu e se criou na região da areia. Mãe de quatro filhos, funcionária pública. Ela aprendeu desde cedo o valor das pessoas e o sentido da vida. Vem de uma família humilde pai agricultor e mãe funcionaria pública, tem três irmãos. E com força e coragem sempre determinada, responsável, movida pelos seus sonhos, Luísa luta contra muitas dificuldades na vida. Hoje formada em pedagogia se especializando na área da educação. Percebe o valor da educação e o poder de transformação na vida das pessoas. Porque quero ser vereadora? – Sempre me sensibilizo pelas causas sociais. Desigualdades Sociais e educação de qualidade serão com certeza minhas causas de lutas. Junto ao legislativo da cidade somarei com projetos para ser efetivados nas politicas publicas do município para melhorar a qualidade de vida dos apodienses. Quero lutar para enaltecer junto as classes sociais/sindical e fortalecer a agricultura familiar na região da areia. Quero ser vereadora para o cidadão do campo e cidade para que todos vivam bem e sejam felizes..
Operação do MPRN apura fraudes na Prefeitura de Carnaubais; prefeito é afastado do cargo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (18) a operação Desmonte, com o objetivo de dar cumprimento a medidas de busca e apreensão, afastamento e outras proibições cautelares determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do RN a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça.
O prefeito da cidade e mais seis servidores públicos foram afastados do cargo e estão proibidos de frequentar as dependências da Prefeitura. A operação Desmonte foi realizada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaubais, Natal, Mossoró e Assu. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e ainda 75 policiais militares participaram da ação. As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, apuram crimes cometidos contra o patrimônio público do Município de Carnaubais e ainda estão sob segredo de Justiça. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo sem o devido registro.
Fonte: MPRN
Vivaldo Costa cobra pavimentação e modernização do saneamento básico para cidades de Caicó e Natal
Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18) o deputado Vivaldo Costa tratou de assuntos importantes para a região do Seridó. Um dos pedidos protocolados pelo parlamentar foi sobre a melhoria do saneamento básico da cidade de Caicó. Ele disse que na periferia a situação é grave. “Peço a governadora Fátima e o Governo Federal, que façam o saneamento básico do município. A rede de esgoto que temos é de péssima qualidade. Esta obra precisa ser retomada”.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) cobrou modernização para a cidade de Caicó. “É preciso melhorar infraestrutura, o calçamento. A cidade está toda esburacada, a coleta de lixo é irregular, o que traz insetos, vetores de doenças. É uma tristeza. O saneamento básico que era uma grande esperança, está suspenso há meses inexplicavelmente”, disse.
Vivaldo revelou que enviou requerimentos à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em busca de recursos para viabilizar as obras necessárias ao município. “Esse problema também é de Natal. Saneamento de Natal também está suspenso. Nossa esperança é que governadora e ministro possam fazer saneamento básico de Caicó e Natal”, disse.