[VIDEO] Comissão do Senado aprova projeto de Styvenson que equipara atos do crime organizado e das milícias aos de terrorismo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos.
O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), e altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850), e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.
O parecer foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e lido ad hoc pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) com a inclusão de algumas emendas. Alessandro também incluiu os atentados e ameaças à vida de funcionários públicos nas ações tipificadas como crime. A mudança foi feita depois que, no dia 22 de março, uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu nove integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam atacar servidores e autoridades públicas.
“Eita, gota serena!” : governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de sábado
A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir do próximo sábado, 1º de abril e assim permanece até o dia 31 de dezembro de 2023. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, pela governadora Fátima Bezerra, atravé do decreto 32.542/2023.
O aumento do imposto é motivo de crítica de entidades empresariais que se posicionam contra o reajuste, desde que ainda se tratava de um projeto encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa no final do ano passado e que se tornou a Lei Estadual nº 11.314/2022.
Ao mesmo tempo em que o imposto sobe dois pontos percentuais, fixa em 7% oito produtos da cesta básica: arroz; feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.
Vivaldo Costa faz análise dos bastidores da política no Seridó para as eleições de 2024
O ex-deputado Vivaldo Costa (PV) apresentou, no último sábado (25), um panorama sobre o cenário político dos municípios do Seridó potiguar. Ele traz sua análise sobre os bastidores e explica para o ouvinte do programa Mesa Redonda, da Rádio Caicó AM, como está verdadeiramente a política de cada um dos municípios citados no programa.
Em seus comentários, o “Papa Jerimum” fez análises e comentários pontuais e aproveitou para traçar como acredita que o cenário estará para o próximo pleito. O programa Mesa Redonda também conta a apresentação dos ex-vereadores Paulo Roque e Jarles Cavalcanti. Confira:
Jardim do Seridó
Tradicionalmente, são duas grandes lideranças. A de Amazan (prefeito bem avaliado, homem sério, de compromisso) e a de Padre Jocimar (querido, com grande força política e bem aceito). A grande questão é quem Amazan vai apoiar pra prefeito. Iron surge como um nome forte também. Uma chapa praticamente imbatível seria a candidatura de Padre Jocimar, com o apoio do próprio Amazan. O vereador Ronaltty Neri, que tem se destacado na Câmara Municipal, também pode ser um bom nome, depende do apoio que angariar pra essa empreitada. Tem também o nome de Dr. Niceas que é um grande médico e tem um carinho da população. O médico cardiologista tem potencial para ser político onde ele quiser pela sua maneira gentil de atender as pessoas. Uma chapa muito forte seria o vereador Ronalty Neri e Dr. Niceas com apoio de Amazan, seria uma chapa muito forte.