TUDO RESOLVIDO EM PAU DOS FERROS: Esposa e amante vão dividir pensão
O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, conseguiu fazer um acordo muito pouco comum: a esposa e a companheira de um segurado do INSS aceitaram dividir a pensão. O assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.
As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido. E ainda admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento.
O processo judicial, impetrado em fevereiro deste ano, foi resolvido com o acordo, onde cada uma das mulheres receberá partes iguais da pensão do falecido. O INSS terá prazo de 20 dias para implantar o benefício.
Mulher flagra marido com amante em motel em Natal
Na noite da última terça-feira (8), em um motel na zona norte de Natal, uma mulher desconfiada do seu marido decidiu segui-lo com sua amiga, foi o momento em que percebeu que ele estava com uma amante entrando em um motel conhecido.
De acordo com o informado a polícia ao Via Certa, a mulher então também entrou no estabelecimento e aguardou alguns momentos em um quarto ao lado, e interrompeu a cena de amor do marido com a amante, uma briga foi iniciada e teve que ser separada por seguranças.
Em seguida, a esposa começou a quebrar a motocicleta do homem infiel e saiu do local, o homem aguardou algumas horas para poder sair.
Aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara, projeto que prevê aumento da pena para quem realiza tráfico de drogas escondendo em posses de outras pessoas
Na última terça-feira (08) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Projeto de Lei 1834/23 que eleva a pena,l quando o delito é praticado por meio de fraude, dissimulação ou qualquer outro ardil, com o fim de atribuir a responsabilidade pelo delito a terceiro inocente.
O Projeto de Lei foi relatado pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL/RN), sendo de autoria do deputado Carlos Jordy (PL/RJ).
No Projeto foi tomado como exemplo o caso de duas brasileiras, Kátyna Baía e Jeanne Paollini, que passaram 38 dias presas por tráfico de drogas na Alemanha, após terem suas etiquetas de bagagens trocadas no Aeroporto Internacional de São Paulo.
O relator, Sargento Gonçalves, reforça em seu texto que acerca desse tema, existem países ainda mais rigorosos, cuja pena para tal crime é a morte, o que se torna um grande risco para algum inocente envolvido em tal engodo.