RN cai três posições no Ranking de Competitividade; veja posição de cada Estado
A edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira, 23, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com dois “grandes brasis”. Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se mantêm no topo da lista, e os do Norte e Nordeste seguem abaixo.
Além de mais atrasadas, as duas regiões são as mais afetados pelo aumento da pobreza acentuado pela pandemia. Em cinco de suas unidades federativas,10% das famílias vivem abaixo da linha de pobreza. Em 2016, não havia nenhuma nessa condição. Do lado positivo, os Estados em geral avançaram em responsabilidade fiscal.
Na edição deste ano, o RN está na 23ª colocação nacional e é o oitavo na região Nordeste. Em 2022, o Estado era o 20°.
Comissão do Senado planeja votar marco temporal nesta quarta, mas governo quer frear discussão
O projeto do marco temporal das terras indígenas deve ser votado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Existe um acordo de líderes para isso, mas o governo tenta frear o andamento da matéria. Uma audiência pública com representantes dos povos originários vai ser realizada antes da votação e a avaliação de parlamentares contrários à proposta é é de que o debate pode trazer elementos para arrastar a discussão.
O marco temporal cria a tese jurídica de que os povos indígenas têm direito a terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema é controverso e a bancada ambientalista teme perda de direitos fundamentais dos povos originários.
R7