PROJETO DE STYVENSON QUE PREVÊ CASTRAÇÃO QUÍMICA DE ESTUPRADORES É APROVADO NA CCJ DO SENADO
Foi aprovado nesta quarta, 22, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o Projeto de Lei 3127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentim, que trata da implantação da castração química voluntária como pena alternativa para reincidentes em crimes de estupro e violência sexual. O projeto foi aprovado com 17 votos a favor e […]