Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova cinco projetos de lei

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias realizou nesta terça-feira (18) uma reunião na qual analisou, debateu e deliberou cinco projetos de lei. As vereadoras Thabata Pimenta (PSOL) e Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Léo Souza (Republicanos) e João Batista (DC) participaram do encontro, que aconteceu no plenário […]

Semana de Prevenção de Acidentes ao Ciclista é aprovada em Comissão da CMN

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal analisou e deu parecer favorável a 19 projetos de lei durante uma reunião que aconteceu no plenário da Casa. Participaram do encontro a vereadora Samanda Alves (PT) e os vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniell Rendall (Republicanos), Pedro Henrique […]

Vereadores de Natal aprovam adesão ao SISAN e mais sete projetos em sessão

Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Natal aprovou oito projetos de lei, sendo um deles em segunda discussão. Entre as matérias debatidas, destacam-se propostas voltadas à segurança alimentar, à acessibilidade em eventos culturais e ao combate ao assédio moral e sexual no serviço público municipal. Aprovado em segunda discussão, o Projeto […]