Comissões da Câmara discutem unificação das normas das Zonas de Proteção Ambiental de Natal

As comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização e de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniram, extraordinariamente, nesta quarta-feira (23), para discutir o Projeto de Lei Complementar 18/2024, que trata da unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) da capital potiguar. De acordo […]

Vereadores aprovam leis sobre trânsito, meio ambiente e educação em Natal

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou projetos de leis voltados para inclusão social, acessibilidade, meio ambiente e estímulo à economia local. Entre os destaques estão a criação do Programa Municipal “Produzindo Empregos” (PL nº 279/2022), da vereadora licenciada Nina Souza (União); e o PL nº 555/2021, do vereador […]

Fraude em benefícios no INSS: Cidades do RN estão entre as investigadas em megaoperação da PF que apura desvio de R$ 6,3 Bilhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Sem Desconto, uma megaoperação nacional que investiga fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Rio Grande do Norte (RN) é um dos principais focos da ação, que também ocorre em outros estados brasileiros. Segundo informações da PF, a […]

Senador Styvenson Valentim é homenageado com Comenda Maurílio Pinto, da Câmara de Natal, por serviços prestados à segurança pública

Representado pelo assessor parlamentar, Alyandro Rocha, o senador Styvenson Valentim foi homenageado na noite desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Natal, com a comenda Maurílio Pinto de Medeiros, em reconhecimento à sua contribuição para a segurança pública e à sua trajetória exemplar nas vidas militar e política. A homenagem foi proposta pelo vereador Preto […]