Proposta por Hermano Morais, Política de Educação Ambiental agora é lei

O Rio Grande do Norte passa a contar com um novo marco legal para fortalecer a sustentabilidade e a formação cidadã. O Governo do Estado sancionou o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Hermano Morais ( PV), que institui a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA), o Sistema Estadual de Educação Ambiental (SisEEA) e […]

Nota de pesar pela morte do servidor aposentado Francisco César Rodrigues

Nota de pesar Francisco César Rodrigues de Oliveira 13.11.2025 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) lamenta profundamente o falecimento de Francisco César Rodrigues de Oliveira, ocorrido nesta quinta-feira (13), aos 62 anos. Servidor aposentado desta Casa Legislativa, Francisco César deixou um legado de profissionalismo e humanidade que marcou sua passagem pela instituição. […]