O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, assinou o termo de adesão ao projeto Liberdade no Ar, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) voltada à prevenção e ao combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condição análoga à escravidão.
A assinatura ocorreu na sede do MPT, durante reunião com a procuradora Andrea Gondim e o procurador-chefe Gleydson Gadelha. Com a adesão, a Câmara Municipal de Natal passa a integrar oficialmente o projeto, assumindo o compromisso de participar de ações educativas, capacitações, fóruns e campanhas de conscientização.
O Liberdade no Ar está alinhado ao Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e aos Planos Nacionais de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. A proposta é ampliar a conscientização da sociedade e capacitar trabalhadores e instituições para identificar situações de exploração, sempre evitando qualquer tipo de estigmatização.
Criado a partir de um caso real ocorrido em um voo comercial, o projeto teve início no setor aeroportuário, com a participação de órgãos como Infraero, ANAC e concessionárias de aeroportos. Atualmente, a iniciativa avança também para os setores rodoviário e aquaviário, ampliando o alcance das ações preventivas.
Para Eriko Jácome, a adesão representa um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico humano.
“O tráfico de pessoas e o trabalho escravo são crimes silenciosos, que muitas vezes passam despercebidos. Ao aderir ao Liberdade no Ar, a Câmara de Natal assume um compromisso institucional de ajudar a sociedade a reconhecer esses sinais, fortalecer a prevenção e proteger vidas. Essa é uma responsabilidade de todos nós”, afirmou.
Com a iniciativa, o Legislativo natalense também passa a divulgar conteúdos informativos em seus canais institucionais e a apoiar a campanha Coração Azul, promovida pelo UNODC.