O vereador de Natal Preto Aquino (PSD) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que proíbe permanentemente na capital potiguar o acendimento de fogueiras, a provocação de queimadas ou qualquer outra ação que gere a emissão de gases poluentes no meio ambiente.
A proposta foi protocolada nesta terça-feira (14), a dez dias do São João, quando tradicionalmente a população acende fogueiras nas vias públicas.
O vereador afirma que o projeto de lei deve ser aprovado porque, segundo a Constituição, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Ele disse que a proibição para o acendimento de fogueiras tem como objetivo “proteger o bem-estar coletivo” e funciona como política “preventiva” de saúde pública.
Na proposta, Preto Aquino sugere que, para preservar o direito da população à celebração artística ou cultural e a liberdade de culto religioso, a prefeitura poderá indicar um período e um local específicos nos quais será permitido o acendimento de fogueiras.
Nos últimos dois anos, por causa da pandemia de Covid-19, o acendimento de fogueiras ficou proibido no Rio Grande do Norte por força de decreto. Natal também aprovou uma lei para proibição temporária. O objetivo foi evitar que o serviço de saúde ficasse ainda mais congestionado com pessoas com doenças respiratórias, num momento em que a pandemia ainda sobrecarregava os hospitais.
Agora, pelo projeto de lei, a ideia é tornar a proibição permanente.