Styvenson apresenta projeto para que presos doem órgãos para reduzir pena: “Recuperar dano que ele cometeu”
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu nesta quarta-feira (22), em pronunciamento no Senado, a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022).
Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, uma pessoa viva pode doar um de seus órgãos duplos, como um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea, para fins terapêuticos. A proposta de Styvenson altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a lei sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997).
“O projeto é específico para uma população carcerária, que é imensa neste país, que dá oportunidade de empatia, de solidariedade, de humanidade, de devolver para a sociedade algo que foi retirado. Ele não vai morrer. Ele não vai ser submetido a nada que os direitos humanos venham ou não ser questionados. É uma opção dada àquela pessoa que hoje está nos presídios e que depende ainda dos cofres dos contribuintes para mantê-la dentro de um sistema que, muitas vezes, não ressocializa”, disse.
Hasta la vista, baby: saída de estrangeiro da bolsa é maior em 23 meses
A fuga de capital internacional da Bolsa de Valores de São Paulo continua expressiva em agosto. No dia 22 deste mês, B3 viu mais R$ 300 milhões deixarem o mercado acionário. Desde o início do mês, o volume ultrapassa a marca dos R$ 10 bilhões e já é o pior mês para a bolsa desde setembro de 2021.
Com o resultado da última terça-feira, são 14 sessões com saldo líquido negativo e apenas duas com entrada de dinheiro estrangeiro na bolsa.
Com a saída registrada até aqui, todo os recursos que entraram em julho (pouco mais de R$ 7 bilhões) já deixaram a bolsa. O saldo ainda é positivo no ano, mas está e, mas a paciência do capital estrangeiro com a nova fase da política econômica brasileira parece estar se acabando rapidamente.
Trump diz que se entregará a justiça nesta 5ª
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse que se entregará à justiça norte-americana às 20h30 (horário de Brasília) desta 5ª feira (24.ago.2023).
Em texto publicado em seu perfil no ThuthSocial, o republicano afirmou que está a caminho da Geórgia para “ser preso por uma promotora distrital de esquerda radical e de baixa qualidade, Fani Will”.
Trump também reafirmou que a apuração eleitoral no Estado foi fraudada. Ele é acusado de tentar manipular o resultado da eleição presidencial de 2020 no Estado da Geórgia.
TRF-5 anula decisão da UFRN que cassou título de Doutorado da reitora da Ufersa; ela segue no cargo
O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), anulou nesta quinta-feira (24) a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que havia cassado o título de doutora da professora Ludimila de Oliveira, atual reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
A reitora recorreu ao TRF-5 após ter tido o pedido negado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Atendendo a um pedido da defesa da professora, o magistrado determinou a “imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira”.
Senador Styvenson Valentim defende redução de pena para preso que doar órgãos
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022). Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, uma pessoa viva pode doar um de seus órgãos duplos, como um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea, para fins terapêuticos. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a lei sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997).
De acordo com o senador, a proposta vem com a intenção de estimular a empatia, solidariedade e humanidade entre os detentos, além de oferecer uma alternativa para que eles possam redimir parte de sua pena.
Durante seu discurso, Styvenson Valentim enfatizou que o projeto não apenas permite que a população carcerária demonstre solidariedade, mas também alivia parte da carga dos cofres públicos, que atualmente sustentam o sistema penitenciário. O projeto propõe que os presos interessados em participar do programa de doação de órgãos tenham cumprido pelo menos 25% de sua pena e manifestado seu desejo livre e voluntariamente. Em troca da doação, teriam sua condenação reduzida em até 50% e cumpririam o restante da pena em regime aberto.
Casal morre em acidente entre moto e carro na BR-110 em Mossoró
Um casal morreu após se envolver em um acidente entre uma motocicleta e um carro na BR-110, em um trecho que fica no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró. A colisão fatal aconteceu por volta das 6h15 da manhã desta quinta-feira (24).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, que confirmou o sinistro, o homem e a mulher, que não tiveram as identidades reveladas, morreram na hora. A motocicleta teria batido na parte traseira do carro.
A rodovia federal ficou interditada, segundo a PRF. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para fazer o recolhimento dos corpos. A Polícia Civil deverá investigar o sinistro. ( Portal da Tropical)
Vídeo: Capitão da PM em Currais Novos manda recadinho para a bandidagem: ” O pau vai cantar”
O 13° batalhão de polícia militar vem realizando um excelente trabalho no município de Currais Novos. Nessa quarta-feira (23), o Capitão Garcia mandou um recadinho, digamos que um lembrete para a bandidagem de Currais Novos e região, “só avisando, vai continuar fazenda o pau vai cantar!”
Eitaa que os bichotes do mundo do crime vão ser apresentados ao famoso ” JUCAR!”
Senador Styvenson: “Aqueles ônibus lá no Centro Administrativo que todo mundo viu, fizeram a maior propaganda, tiraram até os símbolos do governo federal, aqueles ônibus, não mandou um para Jucurutu?”
O Senador Styvenson Valentim ao assistir o vídeo onde um ônibus escolar do município de Jucurutu utilizava um cabo de vassoura para acelerar, se mostrou espantado com a situação precária do veículo onde oferece um grande risco a todos os ocupantes.
Styvenson lembrou quando destinou recursos para o município adquirir um ônibus escolar, e lembrou a quantidade de ônibus escolar que tinha dentro do Centro Administrativo no ano passado, que segundo ele foi feito muita propaganda, e questionou, ” Aqueles ônibus lá no Centro Administrativo que todo mundo viu, fizeram a maior propaganda, tiraram até os símbolos do governo federal , aqueles ônibus, não mandou um para Jucurutu? Rapaz prefeito tu é mole mesmo, tu é oposição ao governo é?”
Veja o vídeo no link;
Em Brasília, Paulinho Freire acompanha Álvaro Dias em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Em pauta, demandas relacionadas a Natal.
Nessa quarta-feira (23) o prefeito de Natal Álvaro Dias cumpriu agenda na capital brasileira, Brasília. Álvaro acompanhado do deputado federal Paulinho Freire, esteve no gabinete do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, o assunto foi, demandas relacionadas a Natal.
O prefeito participou de audiência com Ministro do Turismo, Celso Sabino e o presidente da EMBRATUR, Marcelo Freixo. A pauta foi, pleitos relacionados ao turismo e cultura da capital do estado do RN.
O prefeito visitou também o Coordenador da Bancada do RN no Congresso Nacional, Benes Leocádio, que deverá ajudar no aporte de recursos através de emendas parlamentares impositivas para a construção do Hospital Municipal de Natal!
Bolsonaro é internado em hospital de São Paulo
O ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23/8), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi atendido e está sob os cuidados do médico pessoal dele, Antônio Macedo.Bolsonaro é internado em hospital de São Paulo
Macedo é um renomado cirurgião de São Paulo, e ficou mais conhecido após realizar a cirurgia de Bolsonaro após o incidente da facada.
Na semana passada, Bolsonaro realizou uma harmonização orofacial, procedimento feito na face e na boca, em uma clínica de Goiânia. O resultado foi divulgado em fotos e vídeos publicados pelo dentista Rildo Lasmar, e de acordo com ele, não houve complicações.