Vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Caicó participaram na manhã desta segunda-feira (31) de capacitação para uso de plataforma inovadora de combate à corrupção ministrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) . Em webinário, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, fizeram o lançamento local do Programa Nacional de Prevenção a Corrupção – PNPC, iniciativa executada pela rede de controle da corrupção, cuja metodologia foi apresentada na palestra “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: do lançamento ao detalhamento”, ministrada pelo secretário do TCU no Rio Grande do Norte, José Arimathea Valente Neto.
A plataforma e-Prevenção, que dá suporte ao PNPC, conta com um formulário de auto-avaliação dos gestores, que será encaminhado ainda esta semana para que todos os gestores possam responder. Com base nos dados coletados, será realizado um plano de correções, com modelos e subsequentes treinamentos sobre as melhores práticas registradas na área, que serão apresentadas em setembro. É importante destacar: Não se trata de um instrumento de fiscalização e punição. O foco é o controle interno e a melhoria dos sistemas de prevenção à corrupção. O mapeamento trabalha com várias etapas: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, tudo com o propósito de colaborar, orientando para uma gestão mais efetiva.
Lançado pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, o PNPC é uma ideia adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, contando com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No âmbito do Rio Grande do Norte, o projeto tem como parceiro o Movimento Articulado de Combate a Corrupção – MARCCO.