Agora membro da Comissão Especial Mista que vai avaliar as alterações no Seguro-Defeso, a deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) fez duras críticas ao Governo Federal por atrasos relevantes no pagamento do benefício. A comissão foi instalada nesta terça-feira (3), no Senado, e vai analisar a Medida Provisória nº 1.323/2025, que altera regras do pagamento do seguro aos pescadores artesanais.
A entrada da deputada reforça a representatividade do Rio Grande do Norte e leva ao Parlamento a voz das colônias dospescadores potiguares.
“A esposa de um pescador chegou pra mim chorando e disse que teve um dos natais mais amargos da vida. Ela ainda me contou o drama que, se por acaso o marido quiser sair pra pescar para dar comida aos filhos, pode ser preso e tratado como um bandido. Enquanto milhares de famílias passam fome e estão em desespero por causa da burocracia, os recursos para o carnaval já foram liberados pelo governo, segundo a parlamentar. Isso, pra mim, é maldade”, detonou Carla Dickson.
Publicada em 5 de novembro de 2025, a MP 1.323/2025 transfere do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de receber, processar e habilitar os beneficiários do seguro-defeso. O texto também estabelece novas exigências, como inscrição no CadÚnico, fornecimento de dados biométricos e o cumprimento de requisitos adicionais para concessão e manutenção do benefício, com o objetivo de evitar fraudes.
O tema tem gerado críticas de parlamentares quanto às dificuldades de acesso de pescadores ao sistema Gov.br e às barreiras tecnológicas enfrentadas, sobretudo em regiões mais vulneráveis. Para Carla Dickson, a atuação da Comissão será decisiva para corrigir distorções. “É fundamental garantir rigor no controle, mas sem penalizar pescadores legítimos que dependem do benefício para sobreviver”, finalizou.
Por aclamação, o deputado JoseniIdo (PDT-AP) foi eleito presidente do colegiado. O senador Beto Faro (PT-PA) e o deputado Sidney Leite (PSD-AM) foram indicados relator e relator-revisor, respectivamente.