Senador Styvenson Valentim apresenta projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo.

O projeto acrescenta ao Código Penal as previsões para lesão corporal e ameaça praticadas a bordo de aeronaves. As penas previstas são de seis meses a dois anos de detenção. No caso do crime de ameaça, há também a previsão de multa e a ação será pública incondicionada — o que significa que o Ministério Público não precisa de pedido ou autorização para fazer a denúncia.

O texto também altera a Lei das Contravenções Penais, tipificando a promoção de tumulto ou perturbação a bordo de aeronave. A pena passa a ser de detenção de seis meses a um ano e multa, sem prejuízo de outras punições referentes à violência praticada.

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Homem é preso após Itep/RN identificar que ele possuía mais de 20 identidades falsas

Um homem foi detido nessa quinta-feira (23) após um trabalho desenvolvido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN), que identificou que o suspeito tinha mais de 20 identidades falsas.

Atualmente, o sistema de identificação do ITEP é através da biometria do cidadão, analisando as impressões digitais. Quando há coincidência das minúcias das digitais com dados biográficos diferentes, os Setores de Auditoria e de Apoio à Investigação do Instituto de Identificação do Itep/RN entram em ação para confirmar a tentativa de fraude.

Nessa quinta, o homem foi retirar a 30ª identidade (já tinha uma original e 29 falsas). Nesse momento, os servidores do Instituto acionaram a Divisão Especializada Em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), que realizou a prisão.

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Herberth Sena presidirá a Comissão de Saúde da Câmara de Natal para biênio 2023-2024

Na sessão plenária desta quinta-feira (23), foram apresentadas as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2023-2024. O vereador Herberth Sena (PSDB) foi escolhido pelos colegas para assumir a presidência da Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social. Ele ainda participa, como membro, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

“Fico muito feliz por estar diretamente engajado nestas duas Comissões, que tratam de áreas de inteira dedicação do nosso mandato”, declarou Herberth Sena. E acrescentou: “já vínhamos participando ativamente de todas as ações dessas comissões no biênio anterior. Agora, com maior vivência, podemos estudar e examinar melhor as proposições legislativas apresentadas para tecer os devidos pareceres, além de cumprir as atribuições inerentes, sempre focados na melhoria da qualidade de vida dos natalenses”.

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[Fotos] Polícia Civil deflagra Operação “Jogo de Azar” e apreende máquinas caça-níqueis em Apodi

Policiais civis da Delegacia Municipal de Apodi deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação “Jogo de Azar”. A ação teve como objetivo combater a prática de jogos de azar no município de Apodi.

Durante a realização das diligências, foram apreendidas quatro maquinas caça-níqueis. O dono do imóvel foi conduzido até a delegacia e, em seguida, liberado após a realização dos procedimentos cabíveis.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Adjuto Dias se compromete com o fortalecimento do Carnaval de Caicó e emendas já a partir do próximo ano

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) participou do Carnaval de Caicó e aproveitou para se comprometer com o fortalecimento do evento, destinando emendas já a partir da sua próxima edição.

Em entrevista concedida ao Sistema Rural de Comunicação, o parlamentar enfatizou que desde muito novo já frequenta o Carnaval da cidade, elogiou a grandiosidade do evento e se comprometeu em contribuir com emendas parlamentares a fim de expandir ainda mais a celebração que já virou uma das marcas da cidade.

“Tenho uma responsabilidade especial com Caicó, não somente pelo respaldo dado pela população, mas também porque foi a cidade onde iniciei toda a minha história de vida. Já a partir do ano que vem, como deputado, poderemos encaminhar emendas impositivas e o Carnaval de Caicó é uma de nossas prioridades”, disse Adjuto.

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VÍDEO: Polícia Civil deflagra Operação “Pedras do Carnaval” e prende dois suspeitos por tráfico de drogas em Nova Descoberta

Após denúncias anônimas, por meio do WhatsApp da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) prendeu, nesta quarta-feira (22), um casal suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

Com eles foram apreendidos 3 kg de ‘crack’, maconha, cocaína, petrechos para o tráfico, uma munição, cartões, máquina de cartões e cadernos com anotações relacionados a organização criminosa. Os itens foram avaliados em aproximadamente R$ 80 mil. O casal tem passagens pelo Sistema Penitenciário por tráfico de drogas. Os dois, inclusive, estão à disposição da Justiça no Sistema Prisional.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e/ou para o número da DENARC: (84) 98135-6050 (WhatsApp).

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PRF socorre criança vítima de engasgo em Natal

 A Polícia Rodoviária Federal socorreu na tarde desta quarta-feira (22/02) uma criança de três anos que estava com as vias respiratórias totalmente obstruídas por engasgo. 

A equipe PRF deslocava pela avenida Coronel Estevam, no bairro do alecrim, em direção à BR 101 norte para a realização de atividades da Operação Carnaval, quando deparou-se com o pedido de ajuda de um casal que segurava nos braços uma criança de três anos desacordada vítima de engasgo por vômito após uma convulsão. 

A equipe realizou, de imediato, a manobra de Heimlich e conseguiu realizar a desobstrução das vias aéreas, no entanto, foi necessário manter a criança em ventilação mecânica até a chegada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 192). 

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