Lula aprofunda aliança com Rússia e China para contrapor EUA e Europa
O bloco Brics sai de sua 15ª reunião de cúpula ampliado no número de membros e na ambição de ter mais voz no debate econômico com os países ricos. Encerrado nessa quinta-feira (24/8) em Joanesburgo, na África do Sul, o encontro de chefes de Estado avançou em tratativas por uma moeda comum para negócios entre os países emergentes. A reunião serviu ainda para buscar interesses em comum entre 11 nações de diferentes partes do mundo.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), celebrou o apoio dos demais membros do Brics a uma pauta que ele traz de seus outros mandatos: a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Vitória para Rússia e China
Decisão do STF sobre drogas vai reduzir número de presos, diz secretário de Políticas Penais
A depender do que ficar decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal, haverá impacto no número de presos e nas audiências de custódia realizadas pelo Judiciário. A análise é do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rafael Velasco.
Segundo Velasco, evitar a entrada no sistema prisional de indivíduos enquadrados como usuários é crucial não apenas para mitigar a superlotação, mas também para proteger esses indivíduos de possíveis associações com facções criminosas.
De acordo com o secretário, a decisão do STF sobre o assunto terá ainda implicações significativas em diversos aspectos do sistema de Justiça criminal. “Uma vez finalizada a votação, será possível determinar com mais precisão o número de detentos que poderão ser reconhecidos como usuários de cannabis [maconha] e, assim, distinguí-los daqueles envolvidos no tráfico de drogas. Esse esclarecimento facilitará o processo de triagem e alocação adequada no sistema prisional”, afirmou.
Ministério Público abre investigação sobre a emissão de pacotes da 123 Milhas
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para apurar a conduta da agência de viagens 123 Milhas, que suspendeu a emissão de bilhetes de viagens e de pacotes promocionais. Em Minas Gerais, já há 600 processos contra a empresa.
A Justiça mineira tem registrado, em média, 4 processos por hora contra a empresa desde a suspensão dos pacotes promocionais na sexta-feira (18).
Um dos principais questionamentos dos clientes tem sido a proposta de ressarcimento feita pela 123 Milhas de oferecer vouchers parcelados e que devem ser trocados por passagens, hotéis e pacotes na própria agência. Cada cupom só pode ser usado para uma única compra, o que acaba obrigando o consumidor a desembolsar mais dinheiro para fechar o serviço.
Vigilante é morto a tiros enquanto trabalhava em Felipe Camarão; veja detalhes
Um vigilante foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma pastelaria na noite desta quinta-feira (24), nas proximidades da escola Djalma Maranhão, no Bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.
De acordo com informações preliminares, o homem que foi identificado apenas como “Gilson”, estaria trabalhando na lanchonete “Pastel Delícia”, quando foi abordado por criminosos que efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ele. A vítima ainda tentou correr para fugir, no entanto, caiu sem vida no meio da rua. A Polícia Militar ainda não tem informações sobre qual seria a motivação para o assassinato.
Após executarem o vigilante, os criminosos fugiram com destino ignorado. A Polícia Militar do 9º Batalhão, foi acionada realizou buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
Receitas totais do RN crescem mais que o dobro da inflação
As receitas totais do Rio Grande do Norte somaram R$ 1,14 bilhão em julho deste ano, apresentando um incremento de 9% no comparativo com julho do ano passado. O crescimento é mais que o dobro da inflação acumulada no mesmo período. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses (entre julho/2022 e julho/2023) acelerou 3,99%, segundo publicação do IBGE.
Os dados estão no Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN), que passou a avaliar, a partir desta edição, a evolução de todas as fontes que compõem as receitas do Tesouro Estadual. No montante total, está incluso R$ 404 milhões referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A maior contribuição para composição desse resultado foi da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicações (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), tributos, que, juntos, somaram R$ 829 milhões em julho.
‘Mentira absoluta’: Governo Putin nega qualquer envolvimento com a suposta morte de Prigozhin, líder do grupo Wagner
O Kremlin disse nesta sexta-feira (25) que as especulações ocidentais de que o chefe do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, teria sido morto sob suas ordens eram uma “mentira absoluta”.
“Há agora muita especulação em torno deste acidente de avião e das trágicas mortes dos passageiros do avião, incluindo Yevgeny Prigozhin. É claro que, no Ocidente, toda esta especulação é apresentada de um ângulo bem conhecido”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em uma ligação com repórteres.
Peskov também se recusou a confirmar em definitivo a morte do líder mercenário, citando a necessidade dos resultados dos testes feitos com os corpos.
Caso das joias: Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência, uma semana após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar a quebra.
Em petição apresentada ao ministro do STF na quinta-feira (24), os advogados afirmam que ele se apresenta “de forma espontânea” para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.
“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Prefeito Álvaro Dias: “Estamos muito felizes com o lançamento da licitação dessas obras de revitalização e requalificação de áreas históricas da cidade, principalmente das intervenções na Pedra do Rosário”
A Prefeitura do Natal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município, Edital de Licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução dos serviços de requalificação urbana nas áreas históricas de Natal, entre os bairros Cidade Alta e Ribeira, e que abrange os espaços da Pedra do Rosário e áreas adjacentes. As propostas serão abertas às 8h do dia 25 de setembro próximo.
O Edital rateia toda a obra em quatro metas, que totalizam um investimento de R$ 32 milhões, entre recursos federais e contrapartidas da Prefeitura do Natal: meta 1- requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo; meta 2 – requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel; meta 3 – requalificação da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trecho da Avenida Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo; e a meta 4 -construção da Estação Turística/Religiosa Pedra do Rosário.
“Estamos muito felizes com o lançamento da licitação dessas obras de revitalização e requalificação de áreas históricas da cidade, principalmente das intervenções na Pedra do Rosário, local de grande interesse turístico e um marco da religiosidade católica, além daquelas situadas na Ribeira, obras essas que se configuram em mais uma iniciativa da nossa atual gestão na busca pela revitalização deste bairro”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Cabo da reserva da PM é uma das vítimas do acidente na BR-110 em Mossoró; confira
As vítimas fatais do acidente na BR-110, em Mossoró, na manhã desta quinta-feira (24), foram identificadas. O condutor era Francisco Apolônio da Silva, de 64 anos. Ele era cabo da reserva remunerada da Polícia Militar.
A esposa dele estava na garupa. Ela foi identificada como Francisca de Souza Soares Silva. Eles seguiam na motocicleta quando bateram na traseira de um carro que estaria parado na faixa de pedestres.
Devido ao impacto, os dois morreram ainda no local, antes do socorro médico. O motorista do carro ficou no local e foi submetido ao teste do bafômetro que deu resultado negativo.
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.
Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente.