O Ministério da Saúde informou neste domingo (24) que, na última quinta-feira (21), o ministro Eduardo Pazuello se reuniu com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar de ações emergenciais adotadas pela pasta para o enfrentamento do colapso na saúde de Manaus (AM).
Neste sábado (23), Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta de Pazuello no enfrentamento à crise na capital do Amazonas, onde unidades hospitalares sofreram desabastecimento de oxigênio nas últimas semanas.
Sobre o pedido de inquérito, o Ministério da Saúde diz aguardar a notificação oficial para se manifestar.
De acordo com nota do Ministério da Saúde, após a reunião de quinta-feira, Pazuello determinou às equipes técnica e jurídica da pasta que sistematizem informações solicitadas pela PGR e as medidas adotadas para o enfrentamento da situação em Manaus. “Para garantir transparência e manter a Procuradoria Geral da República atualizada”, diz a nota.
Aras pediu ao STF a abertura de inquérito após analisar representação do partido Cidadania, que alega que houve omissão do ministro e de seus auxiliares no caso, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.
O partido diz que a pasta teria sido alertada com antecedência por uma fornecedora de oxigênio, mas permanecido inerte, não tendo adotado nenhuma medida que era obrigada a tomar. Para o procurador-geral da República, é preciso apurar formalmente a conduta do ministro.
VEJA OS PONTOS CITADOS PELA PGR NO PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO
A PGR afirma que Pazuello “tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados”, e se provada a omissão, é passível de responsabilização civil. Por isso, “mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, defende.
Além de pedir a abertura de inquérito, Aras quer que a investigação comece pelo depoimento do ministro Pazuello à Polícia Federal. Segundo o procurador, Pazuello terá que esclarecer as ações efetivamente adotadas em relação ao crítico estado de saúde pública de Manaus.
O Ministério da Saúde informou que aguardava a notificação oficial para se manifestar.
Na noite deste sábado, Pazuello chegou a Manaus e, de acordo com a assessoria da pasta, ficará no estado do Amazonas pelo “tempo que for necessário”.
G1