O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, declarou nesta segunda-feira (23), antes da abertura oficial dos trabalhos legislativos e da leitura anual do prefeito, que 2025 entrou para a história como o período de maior desempenho da Casa.
Em entrevista concedida a uma emissora de rádio da capital, o parlamentar destacou que o primeiro ano da atual legislatura superou marcas anteriores. De acordo com ele, foram apresentados mais de 1.100 projetos de lei, protocolados aproximadamente 4.700 requerimentos e aprovadas 340 leis com efeitos diretos na vida da população, contemplando setores como saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana e assistência social.
Entre as iniciativas apontadas como prioritárias estão ações voltadas à proteção das mulheres, especialmente no enfrentamento à violência doméstica, ampliação do atendimento preferencial nos serviços públicos e incentivo a políticas de promoção da saúde feminina, incluindo o reforço às campanhas do Outubro Rosa.
O Legislativo municipal também atuou em conjunto com o Executivo na estruturação da carreira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na autorização de créditos destinados à melhoria de equipamentos públicos e na construção da peça orçamentária anual. Segundo o presidente, foram apresentadas mais de 320 emendas parlamentares direcionadas a obras e investimentos em diferentes regiões da cidade.
Ao longo do ano, a Câmara promoveu mais de 70 sessões solenes e realizou 35 audiências públicas, além de intensificar visitas técnicas e fiscalizações em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais serviços públicos. A instituição ainda recebeu reconhecimento por transparência, com selo de qualidade concedido pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Atricon.
Houve também continuidade na convocação de candidatos aprovados em concurso público e na parceria com o Itep para a emissão de carteiras de identidade.
Para Eriko Jácome, os indicadores reforçam o compromisso do Legislativo natalense com resultados concretos, transparência administrativa e proximidade com a sociedade.