Jovem advogado consegue liminar inédita para estudante do 8° ano de Jardim do Seridó

Foto: Divulgação

A adolescente Rayla Maria Graziely de Macedo, 14 anos, estudante da cidade de Jardim do Seridó, aprovada em 5º lugar para o curso de Mineração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), ganhou na Justiça, o direito a concluir o 9º ano do Ensino fundamental no Ensino Supletivo.

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A mãe da estudante ingressou com um Mandado de Segurança contra o Ceja da Escola Senador Guerra, que havia negado a inscrição da aluna devido a mesma não ter 15 anos completos. O advogado que atuou no processo foi o Dr. Allyson Moisés.

A decisão da juiza da Vara Única da Fazenda Pública de Jardim do Seridó, Dra. Ana Maria, foi no sentido de determinar à autoridade competente que de imediato proceda a inscrição da adolescente junto ao Supletivo do 9º ano, submetendo-o à realização das provas, e assegurando, em caso de aprovação, a expedição imediata do certificado de conclusão do Ensino Fundamental.