O senador Rogério Marinho (PL) obteve um importante vitória nesta quarta-feira (16), na Justiça Estadual. O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas anulou a condenação que o senador sofreu em junho deste ano, por suposto esquema para contratação de uma funcionária na época em que o parlamentar era vereador em Natal, ou seja, entre 2004 e 2007.
Segundo a decisão desta quarta-feira, o juiz tornou “sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratação com o poder público”. Contudo, o magistrado manteve a obrigação de ressarcimento ao erário.
A decisão inicial havia determinado o afastamento imediato dos dois “de qualquer função pública que estejam ocupando” e ainda à perda dos direitos políticos de Marinho por oito anos. Ainda cabe recurso da decisão.
Com informações de Blog do Gustavo Negreiros