A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a soltura do policial militar apontado como mandante do homicídio de Giovanne Gabriel de Sousa. O jovem foi morto aos 18 anos de idade, em junho de 2020, após ser confundido com um ladrão.
O Habeas Corpus em favor do sargento da PM, de 32 anos, foi concedido na última quinta-feira (10). No dia seguinte, a 1ª Vara Criminal de Parnamirim foi comunicada do fato e determinou a expedição do alvará de soltura; o que, de acordo com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ainda não havia sido cumprido até o fim da manhã desta segunda (14).
Com a decisão, a prisão preventiva do PM passa a ser substituída por medidas cautelares. Dentre elas, o réu deverá se apresentar bimestralmente à Justiça para informar e justificar as atividades dele. Ele fica proibido de se aproximar do 8° Batalhão da Polícia Militar, situado em Goianinha, onde trabalhava na época do crime. E fica também proibido de se aproximar dos demais réus e testemunhas do processo.
O PM também não pode se ausentar da Comarca de Parnamirim.
G1RN