Proibição seria aplicada a partir de novembro. Ministério diz que testes feitos no pescado não apontam a necessidade de proibição. Manchas de óleo em Japaratinga, AL
Felipe Brasil
O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira (30) que vai voltar atrás na decisão de estabelecer, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado “defeso”.
A medida tinha como motivação a “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste – desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas.
“O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse a ministra Tereza Cristina.
“ A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora”, afirmou a ministra.
Área que seria afetada
Se fosse implementada, a restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrangeria a divisa dos estados de PE e AL e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.
A restrição iria valer de de novembro até o fim de dezembro, para a pesca de camarões rosa, branco, e sete-barbas na divisa da BA e do ES, e na divisa do PI com o CE. A atividade também seria restrita entre a Mata de São João e Camaçari, na BA (veja detalhamento abaixo).
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Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema
Governo amplia em dois meses o período de defeso para a pesca de camarões e lagostas
Parcela extra do seguro defeso
Há uma semana, o governo anunciou que vai pagar uma parcela extra do seguro defeso no mês de novembro a pescadores artesanais que tiveram as atividades afetadas devido às manchas de óleo.
O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.
Serão destinados R$ 59,9 milhões para esta parcela extra do seguro. Como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dos locais atingidos, independentemente da espécie pescada, segundo o secretário de aquicultura e pesca da pasta, Jorge Seif Júnior.
60 mil pescadores afetados por manchas de óleo vão receber parcela extra de seguro defeso
Manchas de óleo no Nordeste
As autoridades brasileiras ainda não esclareceram o que levou ao surgimento do petróleo no litoral.
Uma reportagem do G1 desta terça aponta que existe um protocolo internacional para limpeza de óleo nas praias, com alertas para 4 situações enfrentadas no Nordeste. No entanto, o governo brasileiro não seguiu os métodos apontados no contato com o óleo, no descarte de resíduos, no óleo boiando no mar e nos corais e mangues.
Protocolo internacional para limpeza de óleo nas praias traz alertas para 4 situações enfrentadas no Nordeste
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira (25) que a estatal identificou que o óleo encontrado é uma mistura de material proveniente de três campos de petróleo da Venezuela, mas ressaltou que não é possível identificar como foi liberado na costa nordestina.
Experimentos mostram como manchas de óleo estão se espalhando pelo Nordeste
O executivo afirmou que “provavelmente” o vazamento teve início em um navio de passagem pelo litoral e associado a atividades ilegais, uma vez que o problema não foi reportado às autoridades.
O governo da Venezuela disse em 10 de outubro que não é responsável pelo petróleo que atingiu praias do Nordeste brasileiro e que não recebeu qualquer relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos perto do país.
Experimentos mostram como manchas de óleo estão se espalhando pelo Nordeste
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