Após meses de polêmica, com denúncias em outdoors e na internet, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu agir. Nesta semana, o promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abriu um “procedimento de notícia de fato” para apurar “onde foram parar” os R$ 12 milhões em emendas parlamentares, destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.
O valor foi destinado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e tem sido alvo de uma série de críticas públicas. Apesar dos anos passados desde a destinação das emendas e o dinheiro garantido, a reforma ainda não foi iniciada. O Governo do Estado tem mantido a reforma de forma “absurdamente lenta” e, em muitos casos, totalmente parada. Este atraso já havia sido motivo de procedimento do MP, noticiado anteriormente pela 96 FM.
Desde a destinação das emendas até o presente momento, o senador Styvenson Valentim não parou de denunciar fatos que, segundo ele, comprovariam perseguição política. Houve diretora demitida por defender a utilização da emenda, a ausência de convite ao senador para a ordem de serviço da obra e denúncias de suspensão da obra após o início.
Enquanto a obra se arrasta e a discussão sobre perseguição política aumenta, a população sofre com a falta de estrutura do Hospital Tarcísio Maia, o principal da região de Mossoró. O hospital já foi visto com goteiras, salas interditadas e equipamentos quebrados. Diante dessa situação, o senador Styvenson decidiu levar o caso ao MPRN.
Segundo o promotor, em contato com o MPRN, Styvenson alegou que “em visita realizada no referido nosocômio constatou que a prestação dos serviços de saúde pública é realizada de forma precária, com risco tanto para os servidores como para os usuários. Com efeito, a noticiante aduz que existe manifesta má gestão de recursos públicos federais, que tem colocado em risco a vida, a integridade física e moral e a saúde dos cidadãos.”
A Secretaria de Estado de Saúde Pública tem, em caráter de urgência, um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados na representação.
Fonte/Blog Gustavo Negreiros