O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, cidade da Região Metropolitana de Natal, por abuso de poder econômico. Segundo o MPE, Eraldo Daniel de Paiva (PT), em reuniões e conversas, intimidou os servidores a votar em seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.
A reportagem do g1 procurou a prefeitura de São Gonçalo do Amarante para tratar do tema, mas não teve as ligações atendidas e as mensagens respondidas pela assessoria até a atualização mais recente desta matéria.
Eraldo Paiva assumiu o cargo no dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Emídio, e deixou claro aos servidores os candidatos que apoiava, aponta o MPE.
Segundo as investigações do órgão, foram exonerados, apenas em julho, 95 servidores públicos municipais.
“Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, concluiu o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.
O pedido à Justiça Eleitoral é que Eraldo Paiva seja sentenciado a oito anos de inelegibilidade. A ação de investigação judicial eleitoral será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
Coação
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, vídeos que foram gravados e documentados na investigação revelam um “discurso intimidatório” do prefeito de Sâo Gonçalo do Amarante aos servidores.
Segundo o MPE, em uma das gravações, ele chega a declarar: “Essa é a minha cidade. E quem não amar São Gonçalo do Amarante, peça pra sair”, complementando com: “Quem não honrar a minha confiança, peça pra sair”.
O Ministério Público Eleitoral disse ainda que os servidores que participaram das reuniões confirmaram em depoimento ao órgão a pressão sofrida. Segundo o MPE, eles declararam que, embora não tenha havido ameaça direta de exoneração, havia clima de intimidação e perseguição, que se consolidou entre julho e agosto. Um deles disse ao MPE ainda que “todo mundo lá sabe que se não votar nos candidatos de Eraldo vai ser exonerado”.
O MPE apontou ainda que há acusações de que alguns dos secretários municipais foram forçados a fazer reuniões com suas equipes, em horário de trabalho, e pedir voto para os candidatos do prefeito.
Para o MP Eleitoral, a atitude viola a liberdade política dos servidores públicos, desvirtua a estrutura municipal para fins eleitorais e caracteriza a prática de nepotismo.
G1RN