Força-tarefa Interestadual vai contar com os Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba. Gabinete de crise no MPRN vai trabalhar de forma integrada Ministérios Públicos de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba
Divulgação/Ministério Público do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu, nesta terça-feira (5), um gabinete de crise em razão da poluição de praias, estuários e áreas de mangue no estado, em decorrência do lançamento de petróleo em águas oceânicas brasileiras.
O Gabinete de Crise Ambiental terá atuação em regime de Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba.
No documento, publicado no Diário Oficial do Estado, o procurador-geral de Justiça destaca que não há notícia de definição do volume de óleo e nem previsão do volume total. Também não foi especificada a localização atual, extensão e trajetória prevista da mancha de óleo, já que ainda não há a confirmação do responsável por ter lançado o material no mar. Por isso, segundo procurador é necessário ter precaução. “A força-tarefa terá abrangência interestadual tendo em vista que o dano ambiental em foco tem caráter regional”, disse.
No RN, o Gabinete de Crise Ambiental vai fomentar a atuação integrada das Promotorias de Justiça dos municípios do litoral potiguar atingidos ou não pelo óleo. O objetivo é articular medidas de prevenção e reação nas áreas de defesa do meio ambiente, cidadania, saúde e consumidor.
Inicialmente, o grupo vai focar nos municípios de Senador Georgino Avelino, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Rio do Fogo, Tibau, Tibau do Sul e Touros.
O Gabinete vai funcionar como órgão auxiliar vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, em caráter excepcional e enquanto durar a crise e seus efeitos, composto pelo procurador-geral de Justiça e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e de Defesa da Cidadania e dos Direitos do Consumidor (Caop Cidadania).
Manchas de óleo registradas em praia do RN
Prefeitura de Nísia Floresta
O que se sabe até agora sobre as manchas de óleo no Nordeste
As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 342 localidades em 114 municípios de 9 estados desde o final de agosto. Os estados em que elas apareceram são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas. A origem da substância poluente está sob investigação.
Inicialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou que as primeiras manchas apareceram em 2 de setembro nas cidades de Ipojuca e Olinda, em Pernambuco. No entanto, em atualizações mais recentes, o instituto concluiu que as os primeiros registros surgiram ainda em 30 de agosto na Paraíba, nas praias de Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu.
No mês passado um navio da Marinha do Brasil encontrou um tambor de óleo fechado na costa potiguar. O material foi levado para análise laboratorial e, segundo a Marinha, não há ainda como precisar se o que tem dentro do barril é a mesma substância que está aparecendo nas praias.