O Idema irá analisar, em um prazo de 20 dias, as respostas da Prefeitura do Natal sobre os questionamentos feitos acerca dos estudos de impacto ambiental para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Nesta segunda-feira (10), o Município protocolou as respostas necessárias para a emissão da licença prévia (LP), junto ao órgão ambiental. Ao todo, o Idema fez 40 questionamentos.
O secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, confirmou que requisitou a emissão da licença condicionada a estudos posteriores a respeito do controle da fauna, por conta da impossibilidade de responder as dúvidas neste momento.
As pesquisas em questão são uma das exigências feitas pelo Idema no último dia 27 de junho, quando o órgão encaminhou ao Município uma solicitação de providências, cujo prazo para entrega das respostas foi estabelecido para dali a 30 dias. “Conseguimos protocolar as respostas em pouco mais de 10 dias”, comemorou o secretário Thiago Mesquita. Segundo ele, a expectativa é que o Idema condicione os itens justificados.
Tributaristas criticaram a medida, afirmando que ela vai de encontro a princípios basilares da reforma que é a simplificação do sistema tributário. A mudança do local de cobrança para o destino, ou seja, sobre o consumo, e não sobre a produção, e o fim do imposto em cascata, já que a contribuição não gera crédito tributário.
A possibilidade de criar mais um imposto foi incluído na Reforma Tributária momentos antes da votação, na madrugada de quinta para sexta-feira. A contribuição teria que ser usada especificamente para financiar obras de infraestrutura e habitação.
Para o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, a alteração de última hora na proposta de emenda à Constituição é abrangente.
Qualquer estado que tenha fundos associados à cobrança de benefícios fiscais estaria apto a criar a contribuição.
O Globo
Entidades ligadas ao turismo, hotelaria, bares e restaurantes criticam a demora para resolução das questões envolvendo o Hotel BRA, embargado há 18 anos e em ruínas na Via Costeira. A TRIBUNA DO NORTE revelou com exclusividade que a Prefeitura de Natal espera decisão da Justiça para demolir o 8º andar da estrutura. Representantes do setor produtivo lamentam o impasse diante do potencial inexplorado da Via Costeira e afirmam que os escombros do BRA prejudicam a imagem de um dos principais cartões-postais da capital potiguar.
A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN), Michelle Pereira, cobra agilidade na destinação do hotel e diz que o “esqueleto” do BRA chama a atenção negativamente de quem passa pela região. “Temos ali uma imagem de uma coisa que poderia ser mais uma hospedagem, mais um espaço bacana, mas está daquele jeito. Natal é uma das cidades do Nordeste com mais leitos e atende muito bem o turista. Ao mesmo tempo, a gente tem aquilo ali, deixando feio a cidade para quem vem para cá e, claro, para o próprio natalense também”, diz.
Michelle Pereira, que também é hoteleira, diz que o prédio abandonado é alvo constante de perguntas de quem passa pelo local. “Normalmente quando você vai fazer um passeio pelo litoral norte ou pegando ali o pôr do sol do Potengi, o receptivo vai pela Via Costeira e os turistas perguntam o que era aquilo, o que deveria ser e infelizmente o guia precisa explicar. Isso é ruim, é constrangedor, é difícil para a imagem de um lugar que deveria ter hotel, bares, restaurantes”, comenta.
A estrutura do que deveria ser o Hotel BRA fica entre o Wish Resort e o Hotel Vila do Mar. No local, há uma guarita com vigilante para tentar inibir as “frequentes tentativas de roubo de materiais”, conforme apurou a TN. A reportagem não conseguiu contato com os proprietários do prédio. O advogado que representa a empresa NATHWF Empreendimentos S/A no processo do embargo, Kaleb Freire, disse que não tem interesse em falar sobre o assunto.
Tribuna do Norte
Em Florânia (RN), a população do município foi surpreendida com uma notícia muito esperada, e de grande relevância para a saúde, a reforma do Centro de Saúde. Foi publicado o extrato do contrato administrativo n° 031/2023, para prestação do serviço de reforma do Centro de Saúde Francisco Assis do Amaral.
Os recursos foram destinados através do mandato do senador Styvenson Valentim no valor de R$ 199.987,00, ao qual vem sendo fiscalizado.
A obra será executada pela empresa Cactus Construções Comércio e Serviço LTDA, vencedora do processo licitatório.
O crime aconteceu na tarde desta segunda feira 10 de julho de 2023, na Rua Felipe Camarão no Bairro Aeroporto em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Não se sabe ainda a dinâmica do caso. A PM informou que houve um assalto, em frente a ao Condomínio Celina Guimarães no Macarrão e alguém reagiu atirando contra os assaltante.
Franciscleber Maxuel de Oliveira Junior, foragido da justiça foi alvejado com vários tiros e morreu no local. O outra comparsa conseguiu fugir levando a Hilux.
Fim da Linha
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagraram, nesta segunda-feira (10), mais uma fase da “Operação Albatroz”, que tem como objetivo combater o contrabando de cigarros importados. A operação aconteceu no comércio informal no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.
O trabalho foi em conjunto com a Receita Federal, que vai analisar o material apreendido. “Vai ser contabilizado pela Receita, que está analisando tudo que foi apreendido”, pontuou o delegado Pablo Beltrão, da Deicor.
Os policiais da Deicor após investigações e diligências, flagraram uma movimentação em uma cigarreira, que comercializava cigarros contrabandeados. Vários maços de cigarros foram apreendidos, além de uma quantia estimada de mais de R$ 10 mil em espécie e um veículo.
De acordo com a Polícia Civil, o homem apontado como proprietário da cigarreira conseguiu fugir ao perceber a chegada dos policiais. “Nós já estávamos monitorando esse comércio ilegal de cigarros. Nós estamos tentando identificar e localizar todos esses contrabandistas que vêm cometendo esses crimes na cidade de Natal. Recebemos uma denuncia anônima e constatamos in loco essa comercialização ilegal. Os proprietários conseguiram fugir, mas apreendemos esse material”, encerrou o delegado.
Portal da Tropical
“Não sei o que vai ser daqui para frente”. A frase foi dita pelo pai do adolescente José Luiz Nascimento, de 14 anos, morto a facadas morto durante um evento escolar na última sexta-feira (07), no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. O homem, que não quis se identificar, relatou os momentos difíceis enfrentados pela família.
“A minha ficha não caiu totalmente. Principalmente da mãe, que ainda está sedada. Está muito difícil para a gente. Ela já tinha um problema. Agora que vai ficar muito mais difícil”, disse em entrevista à TV Tropical menos de um dia depois de sepultar o filho.
De acordo com o pai, José Luiz não tinha envolvimento com nada errado. O menino gostava de futebol e de namorar. “Era um filho muito bom, educado, tanto para mim, quanto para quem conhecia ele. Dentro de casa, nunca tive problema com ele. Nem na rua. Nunca soube de nada, que andava com coisa errada. O negócio dele era namorar e se divertir”, declarou.
O homem jamais imaginou que iria vivenciar um pesadelo. Ele conta que está difícil assimilar o que aconteceu com o filho. “A ex-namorada desse rapaz era muito amiga do meu filho, de chegar abraçando e ele [o acusado] sentia ciúme do meu filho. Ele chegou a achar que meu filho estava com ela, mas ele não estava”, contou.
Uma tia está dando auxílio aos pais. À TV Tropical, ela relatou que José era estudioso e disse que vai buscar justiça. “A gente não vai sossegar. Esperar a Justiça, que eu acredito que vai ser feita”, disse, também sem se identificar.
Um vizinha também falou sobre o adolescente. “Ele respeitava a gente na rua. Ele não respondia ao pai, à mãe, podia fazer a cobrança que fosse. Nunca vi esse menino com briga, com arma, nunca ouviu falar dele”, contou.
O crime aconteceu na tarde da última sexta-feira (07), durante um evento da Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. O ato que percorria ruas da região era contra o racismo.
Um adolescente de 17 anos é o acusado de matar José Luiz. Ele foi apreendido poucos instantes de desferir os golpes.
Portal da Tropical
Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (Mossoró) divulgaram, nesta segunda-feira (10), a elucidação de um homicídio praticado no bairro Teimosos, em Mossoró, no dia 06 de abril de 2020.
Na ocasião, Flávia Magalhães da Rocha, a vítima, foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por dois executores, os quais foram identificados no decorrer da investigação. Para a prática do crime, eles utilizaram um veículo para o seu deslocamento, uma pistola de calibre 9 mm e outra, de calibre ponto 40.
Os seis autores intelectuais do homicídio também foram identificados pela polícia. Um deles informou o local onde a vítima trabalhava, outro forneceu as armas e um terceiro arranjou o veículo utilizado pelos executores.
O homicídio foi classificado como qualificado por motivo torpe, por meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima. A investigação também contou com a participação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), que desarticulou uma associação criminosa chefiada por um dos autores intelectuais do homicídio.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
A PMRN/CPR-II por meio do 13º BPM em sua 1ª Companhia com o GRUPO TÁTICO OPERACIONAL com o apoio da RÁDIO PATRULHA, realizou na tarde do sábado (08) a apreensão de 143 pedras de crack e 03 porções grandes de Maconha, durante ação na Rua Bitônia Salustino em Currais Novos.
A guamição do GTO estava em patrulhamento conforme determinação do comandante do 13º BPM, o Major Mycael, e durante a passagem pelo local visualizou dois indivíduos que apresentaram a fundada suspeita para abordagem. Na aproximação os Policiais Militares viram o momento que os indivíduos abandonaram um material e saíram correndo. Um deles foi detido e o outro adentrou em mata fechada. O material abandonado consistia em:
• 143 pedras de substância crack; ⚫ 03 porções grandes de substância análoga a Maconha;
• R$ 490,00 em dinheiro fracionado e
•01 balança de precisão.
Com o apoio da RÁDIO PATRULHA as diligencias continuaram, o material e a pessoa detida foram apresentados a Polícia Judiciária para as devidas providencias.
Com o reforço no policiamento, a divisão das guarnições operacionais em pontos estratégicos na cidade e a intensificação do patrulhamento e abordagens, a Polícia Militar em Currais Novos tem combatido as práticas delituosas na cidade.
POLÍCIA MILITAR
O Senador Styvenson Valentim está com um mandado atuante e produtivo em todo o Rio Grande do Norte. O senador além de liberar os recursos, sempre realiza as visitas para fiscalizar o uso da grana até a finalização das obras.
Na cidade de Caicó o senador está sendo um verdadeiro pai para a cidade, através de seu mandato o município essa semana recebeu duas notícias boas, o crédito de uma emenda para Custeio MAC no valor de R$ 390 mil para realizações de cirurgias Eletivas. E logo em seguida, chegou a outra notícia que já foi creditada também na conta do município a emenda no valor de R$ 466 mil para a reforma e ampliação da UBS Walfredo Gurgel.
Após a aprovação com folga da reforma tributária na Câmara dos Deputados, três dos principais ministros do governo vão fazer corpo a corpo com os senadores pela aprovação da matéria também no Senado.
A expectativa é de que o texto seja votado depois do recesso parlamentar, em agosto. Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) vão integrar a força-tarefa do governo.
Não há data oficial para análise da reforma tributária no Senado, mas o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve escolher o relator nos próximos dias, antes do recesso parlamentar, que vaio de 18 a 31 de julho. O texto deve ser relatado por algum membro do MDB, mas o acordo para a indicação ao cargo ainda não está fechado.
R7
Alvo de ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o senador Sergio Moro voltou a refutar as denúncias, que afirmou serem baseadas em “fantasias e especulações sem provas”.
Em entrevista à Veja, o parlamentar disse ainda ser vítima de vingança de membros do Podemos.
“Infelizmente, um dos motivos que me levou a sair do Podemos foi a suspeita de corrupção por alguns membros do partido”, afirmou. “Há por parte de alguns membros do partido um desejo de vingança mal-direcionado. Talvez a ação seja reflexo disso. Quanto a outros, é puro oportunismo.”
Ele também disparou contra o PT:
“O partido, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão.”
No meio político, a cassação de Moro é dada quase como certa e alguns nomes já circulam entre possíveis candidatos para a vaga.
O Antagonista