O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, em sessão do plenário virtual, pedidos de redes sociais para o desbloqueio de perfis e canais da sigla de esquerda PCO (Partido da Causa Operária), suspensos pelo ministro Alexandre de Moraes em junho.
Em uma série de recursos à decisão de Moraes, os advogados do Twitter, do Telegram, do Tik Tok, do Google (dono do YouTube) e da Meta (dona do Facebook e do Instagram) afirmaram que a determinação fez censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos.
As empresas queriam que as decisões do STF apontassem de forma clara o conteúdo que é ilegal para que as publicações fossem derrubadas pontualmente, e não que seja ordenado o bloqueio de páginas inteiras.
Entendem, no geral, que não se pode determinar a remoção de postagens que não ferem as instituições ou reproduzem fake news, e que impedir usuários de publicarem novos conteúdos é “censura prévia”.
A sessão do plenário virtual começou após o segundo turno das eleições, no último dia 4, e se encerrou ao fim desta sexta-feira (11). Nesse modelo de julgamento, os ministros depositam seus votos no sistema do STF durante um determinado período.
Moraes negou os recursos, sob a alegação jurídica de que as empresas não apresentaram “argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados” em sua decisão.
O entendimento foi acompanhado pelos demais ministros, exceto Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos têm se manifestado nos processos contra o bloqueio de perfis de redes sociais, uma bandeira que também é do presidente Jair Bolsonaro.
Rosa Weber defende discussão sobre bloqueios de perfis nas redes sociais
Apesar de ter seguido o voto de Moraes e criticado os ataques do PCO às instituições, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, defendeu que o tema dos bloqueios integrais de perfis em redes sociais seja tratado, em outro momento, no plenário físico.
“A relevante questão constitucional suscitada pela parte recorrente reclama maiores reflexões e um debate mais aprofundado no âmbito desta Suprema Corte”, afirmou Rosa.“Cuida-se de tema sensível envolvendo pontos de atrito entre valores constitucionais, ora situados em rota de colisão, que ainda não se acha maduro o suficiente para receber, neste específico procedimento cautelar, ora sob julgamento eletrônico, uma solução definitiva desta casa”, afirmou a ministra.Já Kassio, em seus votos contrários à decisão de Moraes, afirmou que “as redes sociais servem como ferramenta ou instrumento de preservação da democracia e diálogo aberto e direto da sociedade, e, dela (o povo), com o parlamentar”.
“Sem isso, corremos o indesejável risco de nos distanciarmos da liberdade de expressão e liberdade de pensamento; valores que devem ser protegidos por esta Suprema Corte”, afirmou.
Mendonça, que também votou pelo desbloqueio, afirmou que, para remover conteúdo da internet, “cabe o apontamento específico de cada conteúdo ilegal para a exclusão, caso a caso, da respectiva postagem ou vídeo”.
Nesta sexta-feira, o Supremo também concluiu julgamento de recurso relacionado à derrubada do perfil de Ivan Rejane Boa Pinto, militante bolsonarista de Belo Horizonte preso em julho. Apenas Kassio e Mendonça, novamente, discordaram do posicionamento de Moraes.
Ele afirmou em vídeo que iria “caçar” e “pendurar de cabeça para baixo” ministros do Supremo e políticos de esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No pedido feito ao STF contra a decisão de suspensão do perfil de Ivan Rejane no Twitter, a rede social afirma que, “a despeito do integral cumprimento à determinação”, entende que o bloqueio integral da conta viola leis e a Constituição.
Ao decidir pelo bloqueio dos conteúdos do PCO, Moraes também incluiu o partido no inquérito das fake news, que investiga ainda o presidente Jair Bolsonaro e alguns dos seus apoiadores.
À época, Moraes deu cinco dias para que o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, fosse ouvido pela Polícia Federal.
A decisão do ministro foi tomada após o perfil do partido no Twitter se referir ao ministro como “skinhead de toga” que, em “sanha por ditadura”, “retalha o direito de expressão e prepara um novo golpe nas eleições”. O partido, que se define como “verdadeiramente revolucionário e comunista”, ainda pediu a “dissolução do STF” na postagem.
Segundo Alexandre de Moraes, “o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok)”.
Ele disse que isso amplia “o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito”, atingindo “o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores”.
FolhaPress
Espectadores de um show aéreo realizado neste sábado (12) em Dallas, no Texas, Estados Unidos, testemunharam um dramático acidente quando dois aviões colidiram no ar durante uma manobra e explodiram. O evento é voltado a admiradores da aviação de combate e de manobras aéreas.
O acidente ocorreu no evento Dallas Airshow por volta de 13h25 (horário local, 16h25 em Brasília) e envolveu um Boeing B-17 Flying Fortress, bombardeiro de combate da Força Aérea dos EUA na Segunda Guerra Mundial, e um avião menor, que o atingiu. Ainda não há informações sobre vítimas. Veja as cenas:
New video shows mid-air collision at Dallas airshow pic.twitter.com/cukNT99yAX
— BNO News Live (@BNODesk) November 12, 2022
Metrópoles
O desembargador Eduardo Serrano da Rocha foi eleito vice-presidente. A desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues foi escolhida como ouvidora do TRT-RN.
Este será o segundo período de Eridson como presidente do TRT-RN – a primeira vez foi de 2006 a 2008. “Com certeza, unidos podemos fortalecer ainda mais este Tribunal e colocá-lo na vanguarda das inovações tecnológicas, na vanguarda no posicionamento social, em prol da sustentabilidade, sempre buscando o melhor”, discursou em agradecimento após a eleição.
A sessão que elegeu a nova diretoria para o biênio 2023/2024 foi presidida pela atual presidente, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
G1RN
Na noite desta sexta-feira (11), a Polícia Militar, através da Força Tática do 1° BPM, efetuou a apreensão de uma arma de fogo, drogas e material alusivo ao tráfico, na comunidade do Passo da Pátria, zona Leste de Natal.
Por voltas das 19:20h, durante patrulhamento na comunidade, mais precisamente no Campo de Futebol. Indivíduos ao visualizarem o efetivo policial tentaram se evadir, disparando contra a equipe que, de pronto, com os meios necessários, repeliu à injusta agressão. Dois indivíduos conseguiram êxito na fuga enquanto um outro foi atingido. Este estava de posse de uma bolsa onde tinha 38 pedras de crack, 49 porções de maconha, 1 balança de precisão, e a quantia de R$ 48,00. Com ele também foi apreendida uma pistola cal.380 da marca Taurus carregada com 6 munições.
O infrator alvejado foi socorrido e conduzido ao hospital e o material Ilícito foi apresentado na Central de Flagrantes da Polícia Civil.
A violência está sem controle no estado do Rio Grande do Norte com assassinatos e mais assassinatos, sendo registrados todos os dias. Na madrugada deste sábado 12 de novembro de 2022, mais um capítulo da violência homicida e dessa vez no município de Tabuleiro Grande, na região do Alto Oeste.
Segunda a PM dois criminosos chegaram de moto, invadiram uma residência e executaram a tiros, três pessoas, sendo duas mulheres e um homem da mesma família, que dormiam em casa. As vítimas foram identificadas até o momento apenas como,Vaninha e sua filha, Ana Letícia conhecida por Aninha e um homem que seria o genro, Adriano.
De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, uma quarta pessoa, um homem que seria esposo de uma das mulheres, conseguiu fugir e escapar da morte. Os dois assassinos fugiram após matar as três pessoas e ainda foram perseguidos pela Polícia Militar, mas abandonaram a motocicleta na BR 405 e se embrenharam pelo matagal.Os corpos foram recolhidos após a perícia e encaminhados para exames de necropsias na unidade do ITEP em Pau dos Ferros. Ainda não há qualquer informação sobre a motivação do triplo homicídio. A Polícia também não sabe quem seria o alvo dos atiradores. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Fim da Linha
A violência no trânsito em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, matou só esta semana, duas pessoas. As vítimas foram atropeladas em via pública, mas em locais distintos e morreram no Hospital Tarcísio Maia dias depois de internadas.
Francisco das Chagas da Silva de 67 anos, que residia na Rua Lira Tavares no Bairro Santo Antônio, foi vítima de atropelamento naquela região, no dia 02 desse mês. Socorrido para o Hospital Tarcísio Maia, mas acabou não resistindo a gravidade dos ferimentos. O idoso foi a óbito naquela unidade hospitalar na última quarta feira (9).
Cícero Elias, 57 anos, morreu nesta quinta feira (10) após passar dois dias internados no Hospital Tarcísio Maia. De acordo com informações ele foi vítima de atropelamento na última terça feira (8), na Avenida Alberto Maranhão, no Bairro Bom Jardim, nas imediações da caixa d’água da Caern.
A Polícia Rodoviária Estadual informou que a condutora de um Chevrolet Onix, teria avançado a preferêncial colidindo com a moto que era conduzida pela vítima. A condutora do veículo acionou o socorro médico. A Polícia Civil investiga os dois casos.
Fim da Linha
Um levantamento elaborado pelo economista e estrategista da Mont Capital, Marcelo Cypriano, mostra que os gastos acima do teto programados pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está em R$ 108 bilhões a mais do que o extra projetado para este ano, ou seja, 83% acima do de 2022, que estão em R$ 130,2 bilhões.
De acordo com a pesquisa, se contabilizar os gastos que estão fora do limite previsto na Emenda Constitucional 95/ 2016, o próximo governo vai extrapolar R$ 238 bilhões do orçamento. Se considerada apenas a “Pec da transição”, o valor é de R$ 175 bilhões.
Cypriano explica que, do total dos gastos acima do teto previstos na Pec da transição, cerca de R$ 55 bilhões seriam para manter o Auxílio Brasil de R$ 600. O restante, que é de R$ 120 bilhões, para arcar com adicionais que estão sendo propostos. “Esse adicional que está deixando a Pec mais distante, além de mostrar o quanto este extra-teto está acima do que está em 2022”, aponta.
O economista mostra que o waiver – licença para gastar além do teto – de R$ 175 bilhões que está sendo proposto representa um crescimento real de 7% no gasto total. “Continuar com superávit primário, como está o atual, exige uma mudança que a equipe de transição de Lula não está disposta a fazer”, avalia Cypriano.
Pala ele, jogar a conta para o governo anterior não funciona. “Analisando o cenário do governo atual, como o gasto sujeito ao teto está em 75% do limite, está desacelerando entre outubro a dezembro, pois houve pagamentos de precatórios”, detalha.
Além disso, Cypriano ressalta ainda que, neste ano, o gasto extra-teto também desacelera, pois há outros episódios que contribuíram para isso, como a entrega do Campo de Marte e o repasse da Eletrobras.
“A arrecadação de outubro geralmente compete para ser a maior do ano. A expectativa é de que o superavit fiscal federal vai crescer nos meses finais de 2022, o que deixa o orçamento para 2023 ainda mais alto”, diz.
Na visão do economista e professor da FGV EAESP, Nelson Marconi, se os gastos públicos tiverem que se elevar – e não será temporariamente, pois alguns ficaram represados – a equipe de transição deve dizer como financiará e como tratará a questão fiscal a médio prazo.
“Dá para pensar em financiar os investimentos com fundos lastreados em dividendos de estatais, reservas e até emissão monetária, mas também é necessário definir qual será a trajetória da despesa corrente”, declara.
Marconi diz que, além de ter clareza sobre a propostas de reforma tributária, orçamentária e administrativa, é necessária uma previsibilidade sobre a evolução da dívida pública. “O próximo governo deve ser claro de como será a trajetória de redução a médio e longo prazo. Do contrário, haverá muita resistência às medidas que o governo precisará adotar para voltar a crescer e eliminar a pobreza extrema”, avalia.
CNN Brasil
Líderes no Congresso Nacional têm travado o avanço da formatação final da “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição” com receio de dar um cheque em branco ao futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A equipe de transição de Lula articula uma PEC no Congresso a ser aprovada ainda neste ano para começar 2023 abrindo espaço orçamentário fora do teto de gastos com o objetivo de cumprir promessas de campanha do petista.
O texto é considerado necessário para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 600, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança com até seis ou oito anos, por exemplo. A equipe de transição estima que o valor fora do teto para o programa fique em R$ 175 bilhões.
O valor da ajuda em R$ 600 está previsto para até dezembro, atualmente. A proposta orçamentária enviada ao Congresso prevê que o auxílio volte a ser de R$ 400 a partir de 2023, ao custo de R$ 105 bilhões. Esse complemento de R$ 200 somado ao adicional por filhos custariam outros R$ 70 bilhões. Por isso, o valor total do programa seria de R$ 175 bilhões.
Até o momento, o PT não resolveu se o Auxílio Brasil ficaria extrateto até 2026 ou de forma permanente. Parlamentares criticam essa última possibilidade, embora o relator-geral da proposta do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirme que o assunto está “pacificado” entre integrantes da equipe de transição do novo governo e líderes partidários.
CNN Brasil
A rede de maternidades públicas do Rio Grande do Norte voltou a enfrentar problemas como superlotação. No Hospital Santa Catarina, os leitos estão todos ocupados, nesta sexta-feira (11) – um reflexo da superlotação também na Maternidade Januário Cicco, da UFRN. Na rede pública municipal de Natal, faltam médicos para completar a escala.
Apesar da ocupação, a direção do Hospital Santa Catarina diz conseguir atender à demanda regular. O problema é quando a rede materno infantil está sobrecarregada e acontece o chamado desvio de fluxo de uma maternidade para outra.
“Superlota o atendimento, o atendimento não fica humanizado como se espera, por causa da demanda, e traz um peso imenso ao nosso profissional que passa a dobrar sua demanda nos serviços. Traz até prejuízo, humanamente falando, para os profissionais médicos”, afirma Carlos Leão, diretor geral do Hospital Santa Catarina.
Outro problema enfrentado pela maternidade é a carência de médicos especialistas. De acordo com a administração da maternidade, no centro obstétrico atendem três ou dois médicos, quando o ideal seriam quatro. A situação mais difícil é na UTI neonatal com apenas dois médicos por plantão, responsáveis por 20 leitos de UTI neonatal.
O problema da falta de profissionais é enfrentado por outra maternidade, também na Zona Norte da capital potiguar, a Maternidade Leide Morais. A Secretaria de Saúde de Natal, gestora da unidade, diz enfrentar dificuldades para fechamento de escalas de obstetrícia com a empresa prestadora de serviço.
g1 RN
Os roubos, furtos e assaltos em parques eólicos no Rio Grande do Norte têm acendido o alerta no setor de energias renováveis do Estado, segmento em que o RN é um dos líderes de geração no País.
Na última quinta-feira (10), a Polícia Civil deflagrou a Operação “Moinho dos Ventos”, com a prisão de três pessoas suspeitas de participarem de uma quadrilha de roubos de fios de cobre em torres eólicas. Um outro suspeito segue foragido. Segundo a Polícia Civil, só em São Miguel do Gostoso os prejuízos ultrapassam a casa dos R$ 500 mil.
De acordo com o titular da delegacia de São Miguel do Gostoso, Jaime Groff, só em 2022 foram registrados pelo menos 10 casos de roubos e assaltos a parques eólicos na região. O delegado também responde pela cidade de Touros. Além da falta de efetivo na PCRN, uma das dificuldades é que as torres eólicas ficam localizadas em extensas áreas rurais, facilitando a fuga dos bandidos.
Para o empresário e um dos representantes do setor no Rio Grande do Norte, Sérgio Azevedo, a intensificação nos assaltos pode estar atrelada ao aumento do preço do cobre.
“Isso tem ocorrido muito pelo aumento do preço do cobre, nos últimos anos, e virou objeto de desejo dos bandidos, então os parques eólicos por estarem situados em regiões onde a segurança e monitoramento não são intensivas, eles viram essa chance de fazer esses assaltos”, disse.
Já seguiu para publicação o ato que nomeia a procuradora da República, Cibele Benevides, para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da Quinta Região – TRF 5.
O ato foi assinado no final desta tarde (11) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A procuradora concorria com outras duas indicações na lista tríplice, Livia Nascimento Tinôco e Andréa Walmsley Soares Carneiro.
A escolha da potiguar é o reconhecimento pela sua competência e seu trabalho de destaque no Ministério Público Federal.
Parabéns Cibele !!!!!
Blog da Karinna
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 47ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim de Piranhas), deflagrou, no início desta sexta-feira (11), a Operação “Revelatio”, com o objetivo de combater uma organização criminosa de caráter interestadual, voltada para os crimes de tráfico de drogas, comércio ilícito de armas de fogo, homicídio e contra o patrimônio, com atuação no município de Jardim de Piranhas/RN e região circunvizinha. A operação contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), por meio da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), de 20 Delegacias da PCRN, de 14 Batalhões da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e da Força-Tarefa SUSP/RN do Ministério da Justiça, totalizando o envolvimento de 120 agentes de segurança pública.
Durante as diligências, foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, além de 31 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Amazonas, resultando, ainda, na prisão em flagrante de três suspeitos, em razão da prática dos crimes de posse irregular de arma de fogo e munições, falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (comercialização de anabolizantes) e tráfico de drogas.
Foram presos: Emannuel Dayan Vieira Dantas, 39 anos, Gutemberg Maia Gadelha, 54 anos, Lucas Dantas Gomes, 24 anos, Rivanildo da Silva Gomes, 26 anos, Jordan da Silva Souto, 30 anos, João Marcos Maia Fernandes, 20 anos, Madson Henrique Medeiros de Araújo, 27 anos, José Roberto da Silva Dutra, 32 anos, Erinaldo dos Santos Silva, 30 anos, Tony Dias da Silva, 25 anos, Antônio Valentim Filho, 51 anos, Wellington Belo de Araújo, 25 anos, Walla Gomes de Paiva, 25 anos, Rafael Tomás de Oliveira, 34 anos, Diogo Ortega Santos Araújo, 22 anos, Moisés dos Santos, 19 anos, Dhevysson Acássio Pereira, 28 anos.
Dentre os presos, destacam-se Gutemberg Maia, vereador da cidade de São José do Brejo do Cruz/PB, que, segundo as investigações, se associou ao tráfico de drogas com um fornecedor de entorpecentes da cidade de Campina Grande, preso pela PCRN em maio de 2021, valendo-se disso para captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2018, e Emanuel Dayan, empresário da cidade de Currais Novos e integrante da citada organização criminosa, responsável por abastecer com entorpecentes a região de Caicó e cidades paraibanas que fazem divisa.
Operação Revelatio
O nome da operação é alusivo à identificação de novos atores integrantes da citada organização criminosa, no decorrer de investigações que se iniciaram no ano de 2016, alguns destes com elevada influência em âmbitos relevantes da sociedade.