Comissão do senado aprova projeto de Styvenson que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília-DF nesta semana, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra foi recebido nesta quarta-feira (17), pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República Ciro Nogueira, e pelo ministro das Comunicações Fábio Faria, no Palácio do Planalto.

Na pauta da reunião, projetos, programas e principalmente a liberação de recursos para a saúde e educação de Mossoró, além de outras áreas.

O ministro da Casa Civil é o responsável por coordenar e articular as ações de todos os ministérios que compõem o Governo Federal.

Deputado estadual do RN Vivaldo Costa. -Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (17), sobre o Turismo do Seridó. Para o parlamentar, a região se destaca pelas belezas naturais, religião e pela gastronomia peculiar, lembrando pratos como carne de sol, queijos e outros. Vivaldo chamou a atenção para investimento em turismo, lembrando como Natal se destacou no setor.

“Sabemos que Natal se transformou em cidade turística pelo esforço de um governador chamado Tarcísio Maia, que governou o Rio Grande do Norte entre 1973 e 1978 e que tinha uma ampla visão”. O deputado citou, como ações do então governador, a instalação de uma rede hoteleira na capital e no interior, e a abertura da Via Costeira.

Vivaldo pediu, em seu pronunciamento, a interferência do Governo do Estado junto ao Ministério do Turismo, para incluir os 25 municípios do Seridó na rota do turismo potiguar. O deputado também citou como atrativos da região as festas religiosas e tradições folclóricas como os ‘Negros do Rosário’, festejados em Caicó e Jardim do Seridó.

Ministro das comunicações Fábio Faria e fundador da SpaceX, Tesla e Starlink, Elon Musk, nesta segunda-feira (15) em Austin, Texas (EUA). Foto: Reprodução

Além do uso da tecnologia para preservação da floresta amazônica, o ministro também conversou com fundador da SpaceX, Tesla e Starlink sobre projetos de conectividade em escolas e unidades de saúde

O ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria, reuniu-se com o fundador da SpaceX, Tesla e Starlink, Elon Musk, nesta segunda-feira (15) em Austin, Texas (EUA), para discutir parceria entre as empresas Starlink e SpaceX e o governo brasileiro. Em meio aos assuntos discutidos no encontro, estão uso da tecnologia para preservação da floresta amazônica, para monitoramento de desmatamentos e incêndios ilegais, além de projetos de conectividade para escolas e unidades de saúde em áreas rurais, comunidades indígenas e locais remotos.

“Estamos trabalhando para fechar essa importante parceria entre o governo brasileiro e a empresa SpaceX. Queremos aliar a tecnologia desenvolvida por eles com o programa Wi-Fi Brasil do Ministério das Comunicações. O nosso objetivo é levar internet para área rurais e lugares remotos, além de ajudar no controle de incêndios e desmatamentos ilegais na floresta amazônica”, destacou o ministro. Para Faria os cerca de 4500 satélites, que orbitam em baixa altitude das empresas de Elon Musk, podem colaborar nesse monitoramento.

Para Elon Musk, levar internet para “as pessoas do Brasil que têm mais dificuldade de se conectar” é uma oportunidade a ser celebrada. “Estamos ansiosos para poder proporcionar conectividade para os menos conectados”, ressaltou o empresário norte-americano.

O encontro ainda teve a presença da secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, Estella Dantas, e do secretário das Telecomunicações do MCom, Artur Coimbra.

AGENDA NOS EUA – A agenda de trabalho da missão técnica do MCom teve início na sexta-feira (12), quando o ministro Fábio Faria se reuniu com investidores. E na segunda-feira, Faria se encontrou com a CEO da empresa SpaceX, Gwynne Shotwell, na Califórnia.

Aconteceu nesta manhã de quarta-feira, 17, no auditório do Centro Administrativo, em Caicó, a segunda reunião provocada pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, para agilizar a resolução de questões burocráticas, a fim de fazer a regularização fundiária das terras dos Perímetros Irrigados do Itans e do Sabugi em Caicó. Esteve presente o Chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas do DNOCS, Sebastião Edinir Menezes, além de representantes dos colonos e vereadores de Caicó.

No dia 28 de outubro passado, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, esteve em Fortaleza, na sede do Departemento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, com esse intuito e conversou com o diretor-presidente do Dnocs, Fernando Marcondes de Araújo Leão, o coordenador regional do órgão no RN, Davi Leite, além de representantes dos colonos. “Quem nos ajudou a agilizar foi o ministro Rogério Marinho”, destacou o prefeito.

Os ‘colonos’ e ‘irrigantes’ esperam essa regularização há mais de vinte anos: “reconhecemos a importância dos perímetros Itans e Sabugi para o desenvolvimento da nossa cidade, e a nossa luta é conjunta para conseguir a regularização fundiária das áreas não operacionais. A reunião de hoje foi extremamente importante. Existe um entendimento com o DNOCS para fazer essa liberação o mais rápido possível”, afirmou o prefeito de Caicó.

Dentre os passos seguintes, os irrigantes deverão regularizar os seus contratos e alinhar débitos junto ao DNOCS: “são passos importantes para, enfim, podermos entregar os títulos de terra aos irrigantes e colonos. E quero aqui citar a presença de Júnior do Cartório para essa importante reunião”, destacou Dr. Tadeu.

“Viemos tirar as dúvidas dos irrigantes e explicar como se dará a regularização dos lotes através da escritura pública de compra e venda. Deve ser feito o georreferenciamento e, logo após, com a certificação junto ao INCRA, vamos partir para a elaboração e entrega das escrituras públicas e de compra e venda aos irrigantes”, afirmou Sebastião Menezes, Chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas do DNOCS.

No mês de novembro, a cidade de São Fernando (RN) celebra a Festa de Nossa Senhora do Patrocínio e uma das festas mais tradicionais, a programação social já foi definida para este ano.

No dia 27 de novembro, a partir das 21 horas, a festa em praça pública terá como atração principal o forrozeiro “Briola”animando a noite.

Veja a programação Social:

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Polícia Civil do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Macaíba deram cumprimento, nesta terça-feira (16), a um mandado de prisão em desfavor de Jassen Herço da Silva Xavier, 41 anos. Ele foi detido no Fórum da Comarca de Macaíba, em decorrência de uma condenação a uma pena de 17 anos e 03 meses, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

A prisão ocorreu após uma sessão do Tribunal do Júri, tendo o Ministério Público Estadual conseguido demonstrar aos jurados que o acusado, por vingança, após ter sido denunciado pelo crime de extorsão, efetuou disparos de arma de fogo que causaram a morte de um comerciante local.

Jassen Herço era policial militar e foi expulso da corporação, tendo sido preso no dia 10 de abril de 2019, por policiais civis da DM Macaíba, por força de mandado de prisão por crime de roubo majorado, quando também foi autuado em flagrante por estar com uma arma de fogo ilegal e com uma carga roubada. Atualmente, ele estava em liberdade e sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, mas retornará para o regime fechado para cumprimento da pena.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da DM de Macaíba: (84) 98114-4042 (WhatsApp).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz deflagraram, nesta quarta-feira (17), a 2ª fase da Operação “Indicados”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, atuante em Santa Cruz e na região do Trairi. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão em Natal e na região do Trairi. Também foram realizadas prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.

Foram detidos: Klisma Henrique da Silva, conhecido como “Oín”; Victor Daniel Santos Silva, conhecido como “DanDan”; Sandro Pereira de Araújo, conhecido como “Suíno” (autuado em flagrante por tráfico de drogas); Rony Bento da Silva, conhecido como “Carioca”; Antonio Galdino da Cruz Filho, conhecido como “Buzico” (autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo). Durante a ação, foram apreendidas porções de maconha, tablete de maconha, aparelhos celulares e documentos relacionados ao tráfico de drogas.

Além disso, 11 mandados de prisão foram encaminhados ao sistema prisional para cumprimento, em desfavor de: Jonas Tauili da Silva Nascimento, conhecido como “Nego Curió ou Democrata”; José Eduardo Freire Cunha, conhecido como “Dudu do Conjunto Cônego Monte”; Eduardo Pessoa Monteiro, conhecido como “Simba”; Edson Rodrigues Fernandes, conhecido como “Binha”; Lucas Matheus Confessor dos Santos, conhecido como “Gato”; Lucas Bernardo da Silva, conhecido como “popota ou fazendeiro”; Francisco Giliarde Moreira da Silva, conhecido como “Didiu”; Willamys Soares da Silva, conhecido como “Bolinha ou bleide”; Lucas Tadeu Cruz da Silva, conhecido como “Luquinha ou LK”; Mateus Bezerra de Araújo, conhecido como “Peu”; José Marcelo de Moura, conhecido como “Marcelo Bebas”.

Em maio de 2020, foi deflagrada pela 9ª DRP a 1ª fase da Operação, quando foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão e onze mandados de prisão. Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo, simulacros, dinheiro, drogas e aparelhos celulares. O nome da operação, denominada “Indicados”, faz alusão às denúncias anônimas que deram origem às investigações, as quais embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão pela Polícia Civil.

A ação desta quarta-feira (17) contou com a participação da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 4º Delegacia de Policia (4ª DP) de Natal e as Delegacias Municipais de Parelhas, Currais Novos, Touros, Caicó e Nísia Floresta.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

A soltura de animais vem ocorrendo de maneira indiscriminada e dezenas de equinos são soltos nas ruas de Caicó a própria sorte por diversos motivos, irresponsabilidade, falta de punição pelos órgãos competentes, falta de empatia pelo próximo, amor aos animais são alguns deles.

Antes de soltar os animais em via pública, os donos deveria ter a consciência de que está cometendo um crime, locais da cidade são avariados, um bom exemplo é as praças e a ilha de Sant’Ana, local onde as famílias caicoenses buscam lazer com as crianças e idosos.

Vale lembrar aos donos de animais que, é consenso no “Direito brasileiro” que o dono ou detentor do animal responderá pelos danos causados por este, pois é sua obrigação cuidar do animal de modo que ele não possa causar nenhum tipo de problema a terceiros. Na hipótese de haver algum acidente, presume-se a omissão quanto aos cuidados necessários por parte do proprietário e sua responsabilização.

São vários os julgados acerca do tema e raramente se encontra decisão que favoreça o dono do animal nas circunstâncias aqui levantadas.

Animais soltos na Ilha de Sant’Ana em Caicó-RN. Foto: Reprodução

A prática de soltar animais nas ruas podem provocar acidentes automobilísticos sérios, crianças podem sofrer coices e mordidas.

É uma boa hora para a população de Caicó cobrar dos órgãos competentes uma resposta a esse descaso. O prefeito de Caicó,Dr. Tadeu, nas últimas semanas vem numa luta constante tentado resolver esse problema, mas infelizmente não basta “UM QUERER E DEZ NÃO”. E uma boa hora do Ministério Público, órgão de muito respeito e competência entrar no caso e olhar pelo caicoenses.

Uma solução para diminuir o grande número de abandonos de animais é a posse responsável, devendo a sociedade evitar esse problema.

Finalizo com um simples afirmação e uma pergunta.

Tanto animal sendo solto nas ruas de Caicó, tem caroço nesse angu!

Afinal, por que estão soltando animais nas ruas de “Caicó”? Quem são os donos?

Os índices de assaltos a ônibus seguem em redução no Rio Grande do Norte. Números fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) apontam redução no comparativo proporcional de janeiro a outubro de 2021, quando foram registradas 123 ocorrências, em relação ao mesmo período de 2018, quando ocorreram 410 roubos.

Com base em informações da SETURN, que contabiliza ocorrências desde o ano de 2018, e com a consolidação realizada pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os dez meses de 2021 foram os melhores desde 2018, com reduções anuais gradativas no número de ocorrências.

No comparativo do período de janeiro a outubro entre esses anos é positivo para 2021. Neste ano foram registrados 123 roubos, redução de 30,11% em relação a 2020, quando ocorreram 176 roubos. A diminuição chega a 68,13% na comparação com 2019, naquele ano foram 386 crimes registrados. A máxima queda de 70,00% é constatada no comparativo com 2018, quando a SETURN aponta a ocorrência de 410 roubos.

Redução ano a ano

Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro 2018: 410
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro 2021: 123
Redução: 70,00%

Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro de 2019: 386
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro de 2021: 123
Redução: 68,13%

Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro de 2020: 176
Assaltos a ônibus entre janeiro a outubro de 2021: 123
Redução: 30,11%

Deputado estadual Vivaldo Costa. -Foto: Reprodução

O deputado Vivaldo Costa (PSD) em pronunciamento, nesta terça-feira (16), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, fez um apelo ao colega deputado Nelter Queiroz, para que ele evite críticas pessoais e agressões à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia. “Aprendi com a filosofia popular que quem com ferro fere, com ferro será ferido”, disse o parlamentar, lembrando que o deputado de oposição chegou a chamar a governadora de “mentirosa”.

Vivaldo pediu para que o parlamentar evite ataques pessoais a chefe do executivo potiguar. O Papa Jerimum, como também é conhecido, foi enfático ao dizer que o povo do Rio Grande do Norte precisa de soluções e não de ofensas.

“Não é fazendo ataques pessoais que Vossa Excelência soluciona o problema de saúde e outros problemas do Estado”, alertou Vivaldo Costa. “A governadora é uma pessoa de bem e está fazendo o melhor possível”, ressaltou ele. “Mude o discurso em favor do povo”, disse Vivaldo, afirmando que a população precisa de soluções e não de ataques.

O Diário Oficial da União vai trazer em sua edição desta quarta-feira (17), a portaria que determina a integração da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó (CMTC) ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

De acordo com a coordenadora da CMTC, Luzinete Dantas, o passo foi importante por causa do convênio com o Detran/RN, que, inclusive, será assinado no próximo dia 1 de dezembro. O outro convênio a ser concretizado, é com a Secretaria de Segurança, que vai possibilitar a fiscalização por parte de policiais do 3º DPRE, nas ruas de Caicó.

Da assinatura do convênio, devem participar o prefeito Dr. Tadeu, o diretor do Detran/RN, Jonielson Pereira, o procurador jurídico da prefeitura, Dr. João Braz de Araújo e Luzinete Dantas, coordenadora da CMTC.

O prefeito Dr. Tadeu, comemorou a notícia que chegou de Brasília e disse que “com isso, a cidade vai, efetivamente, caminhar para ter um trânsito municipalizado “como manda o figurino”. O que tentaram e não fizeram, estamos fazendo. Nossa gestão é de realização, é efetiva e vamos trabalhar que tem muito mais por fazer por uma Caicó melhor”.

Foto: Eduardo Maia / ALRN

O deputado estadual e ex-governador Vivaldo Costa (PSD), de 82 anos, fez um discurso nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para pedir ao colega deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), de 65 anos, seu adversário político, mais “respeito” com agentes do governo, especialmente a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Em um pronunciamento de aproximadamente 5 minutos, Vivaldo Costa criticou a postura recente de Nélter Queiroz, que tem ocupado a tribuna da Assembleia Legislativa quase todas as sessões para atacar de forma agressiva as ações do governo Fátima Bezerra na área da saúde. Muitas vezes, o deputado usa xingamentos e ataques pessoais para criticar a atual gestão.

“O deputado Nélter é um grande represente do povo do Rio Grande do Norte. É um homem de bem. Mas ele tem trilhado este caminho de ataque pessoal quando chama a governadora de ‘mentirosa’, chama o secretário de Saúde de ‘incompetente’… Este caminho está errado, totalmente errado. Vamos cuidar do povo através dos caminhos legais. Não é com agressividade que Vossa Excelência vai conseguir resolver os problemas do povo do Rio Grande do Norte. Não é atacando, fazendo ataque pessoal à governadora e ao secretário de Saúde que Vossa Excelência via resolver os problemas de saúde”, destacou Vivaldo Costa.

Na avaliação de Vivaldo, os deputados estaduais devem adotar outra postura neste momento de crise. “O povo está pobre, desempregado, passando fome, com medo da Covid, com medo da seca… Precisa ouvir nesta Casa representantes, como Vossa Excelência, em sua defesa, num tratamento civilizado com o governo. Num tratamento educado, cortês, com o secretário de Saúde e com a governadora do Estado. Aí sim, deputado, este é o caminho”, enfatizou o parlamentar.

O deputado de 82 anos acrescentou que Cipriano Maia, secretário de Saúde, merece respeito da Assembleia Legislativa. “O apelo que eu faço a Vossa Excelência, que é um homem de bem, que defende o Seridó com bravura, que está sempre presente na trincheira em favor do povo do Rio Grande do Norte, é que mude o discurso. Vamos fazer este ano um discurso em favor do povo”, disse Vivaldo Costa a Nélter.

Vivaldo Costa disse, ainda, que conviveu com o pai de Nélter, o ex-deputado Nelson Queiroz, e que gostava da atuação dele.

“Foi assim que o deputado Nelson se comportou. Vossa Excelência tem um currículo sempre de bom senso. Mas, de uma hora para outra, segura uma bandeira de radicalismo, de intransigência e de ataque pessoal. Isso surpreende. Eu conheço Vossa Excelência desde menino, porque fui amigo de sua casa, seu pai e sua mãe. Me surpreende esse tratamento agressivo que dá ao secretário e à governadora. Vamos lutar pelo nosso povo, que está sofrido”, finalizou.

Veja vídeo:

98 FM