A Polícia Civil identificou o suspeito de vender falsos atestados médicos no Centro de São Paulo para quem quer furar a fila da vacinação contra a Covid-19. O inquérito policial para investigar o crime flagrado pelo G1 foi instaurado nesta sexta-feira (28) após publicação da reportagem.
O homem, de 35 anos, já tem passagem anterior pelo mesmo crime, venda de atestado médico falso, em agosto de 2018. Ele ainda não foi localizado pelos policiais.
Os documentos fraudados têm sidocomercializados em meio à imunização dos grupos prioritários com comorbidades [pessoas com doenças crônicas] que foram inseridos no Plano Nacional de Imunização (PNI), definido pelo governo federal.
O delegado também ressaltou que a Polícia Civil participa da operação Marco Zero, que começou há dois meses e engloba a região central da cidade, em parceria com diversos órgãos, como a Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Guarda Civil Metropolitana, Subprefeitura da Sé e Secretaria de Desenvolvimento Social.
A compra e venda de atestados médicos é considerada um crime e os infratores podem pegar até 5 anos de prisão. O médico que emite um atestado com teor falso comete o crime do artigo 302 do código penal, que é falsidade de atestado médico e a pena pode chegar a 1 ano de prisão.
Quando o atestado tem assinatura e o carimbo falsos, o acusado responde pelo uso de documento falso, o crime é inafiançável, com pena de 1 a 5 anos de prisão. Já o comprador responde por uso de documento falso e a pena também varia de 1 a 5 anos.
G1