O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, denunciou nesta semana que o Governo do Rio Grande do Norte estaria há cerca de duas semanas sem realizar repasses obrigatórios destinados ao município. Segundo o gestor, os valores não repassados somam aproximadamente R$ 10,8 milhões e incluem verbas referentes ao Fundeb, ICMS e multas de trânsito.
De acordo com Allyson, a falta dos repasses afeta diretamente o funcionamento administrativo da cidade e compromete áreas essenciais, como educação e manutenção de serviços.
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Segundo a prefeitura, parte dos valores seria destinada ao pagamento de professores e ao custeio de áreas básicas. “Esses recursos não são extras, não são favores. São do município”, declarou o prefeito, reforçando que se trata de verba considerada obrigatória.
Prefeitura cobra esclarecimentos
A gestão municipal afirma que já solicitou esclarecimentos formais ao Governo do Estado sobre a situação e que continuará cobrando o pagamento dos valores.
Allyson destaca que a responsabilidade da administração é manter serviços funcionando, mas alerta que o não repasse pode gerar dificuldades para a continuidade de políticas públicas e compromissos financeiros da cidade.
Em nota divulgada pela própria Prefeitura de Mossoró, a administração municipal afirma que “o compromisso é com o povo, com a responsabilidade e com o trabalho que não pode parar”.
Governo do Estado não respondeu
Até a publicação desta reportagem, o Governo do Rio Grande do Norte não havia se pronunciado sobre a denúncia do prefeito. O espaço permanece aberto para posicionamento da gestão estadual.