O Prefeito Álvaro Dias participou na tarde desta terça-feira (10) da cerimônia de entrega de 199 títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe, até o final do mês, mais de mil títulos serão entregues às pessoas que ainda não possuem o documento que oficializa sua propriedade.
A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Entusiasmado, Álvaro Dias falou desse momento. “É uma alegria muito grande quando eu venho às comunidades para entregar títulos de regularização fundiária. Para mim é um trabalho diferenciado que a prefeitura faz. A partir de agora não haverá dúvida ou preocupação se a casa onde moram é realmente de vocês. Parabéns”, disse.
A cerimônia contou ainda com a presença do secretário de Habitação e Projetos Estruturantes de Natal, José Vanildo, o secretário de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega e Joana Guerra, secretária de Planejamento de Natal e autoridades políticas.
O morador Manoel Cícero Teixeira, 89 anos, que reside na Rua João Paulo II, disse estar muito feliz por essa realização. “Não via a hora de pegar esse papel. Tô muito feliz”, afirmou. Já a moradora Rosimeire Maria Batista, 53 anos, aguardava por esse momento desde 1997, quando passou a morar na travessa Alameda.
José Vanildo, titular da Seharpe, revelou que a entrega de títulos de regularização fundiária é uma das prioridades na gestão do prefeito Álvaro Dias e que na próxima semana irá à Brasília em busca de recursos para serem empregados na habitação em Natal.
Confira a programação de entrega de títulos:
11/08 (quarta-feira) às 17h
Local: Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação
Rua José Luís da Silva, S/N, Loteamento Aliança, Nossa Senhora da Apresentação.
17/08 (terça-feira) às 10h
Local: CMEI – Clara Camarão
Rua Santo Expedito, 38 – Planalto, Natal – RN
18/08 (quarta-feira) às 10h
Local: Escola Municipal Almerinda Bezerra Furtado
R. Novo Guarapes. 55
23/08 (segunda-feira) às 8h30
Cadastro Social Bairro Nordeste
Local: Centro Comunitário do Bairro Nordeste
24/08 (terça-feira) às 17h
Local: CMEI – Arnaldo Arsênio de Azevedo
R. São Bráulio – Guarapes
25/08 (quarta-feira) às 17h
Local: CMEI – Arnaldo Arsênio de Azevedo
R. São Bráulio – Guarapes
26/08 (quinta-feira) às 17h
Local: CMEI – Clara Camarão
Rua Santo Expedito, 38 – Planalto, Natal – RN