Projeto de autoria do senador Styvenson Valentim proíbe eventos de campanha eleitoral com aglomerações durante pandemia

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Projeto de Lei 4.981/2020, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública no país. O senador defendeu que as reuniões eleitorais são importantes para o exercício da democracia, mas ponderou que a efetivação da soberania popular não pode gerar riscos à saúde pública e à vida das pessoas. Além disso, ele destacou que o objetivo do projeto é de criar uma regra eleitoral permanente que se aplique em situações futuras, nos casos de outras epidemias e pandemias. A reportagem é de Lara Kinue.

Fonte/ Rádio senado