O Senador Rogério Marinho, foi categórico em afirmar, que criar um imposto de exportação é uma péssima ideia. Além do aumento da gasolina e do etanol, impactando as contas dos trabalhadores, o governo agora afeta diretamente os investimentos no setor de óleo e gás.
O imposto terá impactos na atração de investimentos em pesquisa, exploração e produção de petróleo. Afetará diretamente as empresas menores, as junior oils, setor que vinha crescendo muito no Brasil e que opera no regime de concessão.
Esse novo imposto abala a credibilidade do Brasil, aumenta a instabilidade regulatória e a insegurança jurídica. Promove impactos nos resultados esperados pelos atuais operadores dos blocos adquiridos em leilões anteriormente realizados.
A consequência será a fuga de investimentos para países que ofereçam condições mais atrativas e menor intervenção do governo. Mesmo que temporário, o imposto abala a previsibilidade dos investidores.
Segundo Rogério, um exemplo de país que experimentou resultados negativos ao impor um imposto sobre as exportações é a Argentina. Em 2018, o governo daquele país introduziu uma taxa de 12% sobre as exportações de bens e serviços para arrecadar recursos.
“No entanto, a medida acabou prejudicando os produtores locais de soja e milho, que viram sua competitividade diminuir no mercado internacional”, disse.
“Por esses motivos, apresentei emenda à Medida Provisória 1.163 para suprimir o imposto de exportação. Essa medida do governo pode abrir um precedente desastroso para todos outros exportadores de commodities”, concluiu.