O Deputado Federal Sargento Gonçalves, atendendo a uma demanda dos condutores do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei que visa beneficiar os motoristas de todo o país. A proposta tem como objetivo autorizar a passagem no semáforo vermelho durante o período da madrugada, estabelecendo um entendimento legislativo padronizado em todo o território nacional.
Atualmente, alguns municípios brasileiros já possuem leis que permitem que os condutores atravessem o sinal vermelho durante o período das 23h às 05h. No entanto, quando esses mesmos motoristas cruzam rodovias federais e/ou estaduais, acabam sendo multados devido à ausência de regulamentação em nível federal.
A proposta apresentada pelo Deputado Sargento Gonçalves busca resolver essa disparidade e garantir a segurança dos condutores durante a madrugada, período em que há geralmente menos movimento nas ruas. A justificativa para essa medida é a insegurança enfrentada pelos motoristas durante a madrugada, com o intuito de evitar crimes cometidos contra aqueles que aguardam nos sinais vermelhos nesse horário.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei não busca permitir uma completa liberdade no trânsito durante a madrugada. A proposta mantém os limites de velocidade e a necessidade de prudência por parte dos condutores, visando garantir a segurança nas vias.
A autorização para passar no semáforo vermelho seria restrita ao período compreendido entre as 23h e as 05h.
Caso o projeto seja aprovado, essa medida trará uma uniformidade nas legislações municipais, estaduais e federais em relação à passagem no semáforo vermelho durante a madrugada. Os condutores poderão atravessar o sinal vermelho nesse período, desde que respeitem as demais regras de trânsito.
A aprovação dessa proposta beneficiará motoristas de aplicativos, operadores de segurança pública e demais cidadãos que precisam transitar na madrugada!