O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo permitir que professores de instituições públicas e privadas possam portar armas no ambiente escolar, desde a educação infantil até o ensino universitário, com a finalidade de garantir sua legítima defesa. Para isso, o projeto prevê que os professores cumpram os requisitos legais, tais como aptidão técnica e psicológica, ausência de antecedentes criminais, além de comprovar vínculo com a instituição de ensino.
Na justificativa, o parlamentar destacou o aumento de ataques criminosos a escolas no Brasil, que se tornaram cada vez mais comuns e rotineiros. O deputado menciona que esses ataques covardes têm ceifado vidas de crianças e professores inocentes, que muitas vezes não têm como se defender, atuando como verdadeiros heróis e servindo de escudos para proteger os alunos. Segundo levantamento do deputado, já ocorreram 35 mortes e 72 pessoas ficaram feridas em ataques a escolas no Brasil.
O deputado Sargento Gonçalves também cita que alguns estados dos Estados Unidos, como a Flórida e Ohio, já autorizaram o porte de armas para professores, como uma medida preventiva diante do crescente número de ataques a escolas.
O projeto de lei apresentado pelo deputado federal Sargento Gonçalves será analisado pelas comissões internas da Câmara antes de ir à votação.