O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que acrescenta a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da pena privativa de liberdade (PL 2.822/2022). Os órgãos para transplantes podem ser doados por pessoas vivas ou mortas. Assim, uma pessoa viva pode doar um de seus órgãos duplos, como um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea, para fins terapêuticos. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) e a lei sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante (Lei 9.434, de 1997).
De acordo com o senador, a proposta vem com a intenção de estimular a empatia, solidariedade e humanidade entre os detentos, além de oferecer uma alternativa para que eles possam redimir parte de sua pena.
Durante seu discurso, Styvenson Valentim enfatizou que o projeto não apenas permite que a população carcerária demonstre solidariedade, mas também alivia parte da carga dos cofres públicos, que atualmente sustentam o sistema penitenciário. O projeto propõe que os presos interessados em participar do programa de doação de órgãos tenham cumprido pelo menos 25% de sua pena e manifestado seu desejo livre e voluntariamente. Em troca da doação, teriam sua condenação reduzida em até 50% e cumpririam o restante da pena em regime aberto.
O senador explicou que, embora a proposta possa parecer “bruta e desumana”, ela visa inspirar os detentos a se envolverem no programa de doação de órgãos, proporcionando uma chance de retribuir à sociedade e potencialmente melhorar a vida daqueles que aguardam por transplantes. Styvenson argumentou que a rápida tramitação do projeto é crucial devido à urgência de fornecer aos condenados uma oportunidade de contribuir para a recuperação de danos causados e, ao mesmo tempo, elevar a esperança e a expectativa de vida das pessoas na lista de espera por órgãos transplantados.
“Essa necessidade de urgência, de pautar e de que tramite rápido é por estes dois fatores: o apenado devolve à sociedade uma possibilidade da recuperação de um dano que ele cometeu, esvaziando até mesmo os presídios com essa possibilidade de redução de pena, se ele estiver no semiaberto ou se ele estiver encarcerado; e, por outro lado, a pessoa que aguarda por esse órgão aumenta a esperança e a expectativa de vida, se esse projeto logo for aprovado” declarou Styvenson.