Ministro anuncia investimento de R$6 bilhões em obras hídricas no RN durante visita à Barragem de Oiticica
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, realizou uma visita ao Rio Grande do Norte nesta terça-feira (22), acompanhado pela governadora Fátima Bezerra e visitou a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cuja as obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante a visita, o Ministro anunciou um significativo aporte de recursos federais no valor de seis bilhões de reais, destinados a projetos no setor hídrico. O montante será direcionado para obras já em andamento, como a própria Barragem de Oiticica, que já alcança a marca de mais de 93% de conclusão. Além disso, os fundos também serão empregados em futuras obras no mesmo setor, oferecendo impulso adicional ao desenvolvimento regional.
O Ministro Waldez Góes esclareceu que o governo federal dispõe de um total de 30 bilhões de reais destinados a projetos de infraestrutura hídrica em todo o Brasil. A escolha de contemplar o Rio Grande do Norte com essa substancial quantia decorreu de um pedido feito pela governadora Fátima Bezerra.
Com a conclusão, prevista para um futuro próximo, a Barragem de Oiticica não irá apénas garantir o abastecimento de água para aproximadamente 330 mil habitantes em oito cidades do estado, mas também marca a entrada do Rio São Francisco no território do Rio Grande do Norte.
“Incrível”. Vídeo mostra cardume com milhares de peixes na Barragem de Oiticica
Um vídeo divulgado nas redes sociais neste sábado (18) mostra cardume de milhares peixes da espécie Curimatã. No momento do vídeo o popular fica admirado com a quantidade, e chega a pegar com a mão o peixe.
Bolsonaro visita obra da barragem de Oiticica no RN
Em discurso na manhã desta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que sua condução da pandemia de Covid-19 foi bem-sucedida. “Eu não errei nenhuma durante a pandemia”, disse Bolsonaro em Jucurutu, onde visitou as obras da barragem de Oiticica e acompanhou a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao estado.
Desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, o Brasil registrou mais de 630 mil mortes pela doença, o que faz do país o segundo em número de óbitos causados pelo novo coronavírus , atrás dos Estados Unidos. A conduta do governo federal durante a crise tem sido alvo de múltiplas investigações.
A agenda oficial do presidente começou por volta das 9h com a chegada dele à cidade, após um trajeto de cerca de 20 minutos, de helicóptero, entre Caicó e o município.
Governadora do RN assina ordem de serviço para instalação de equipamentos na barragem de Oiticica
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta quarta-feira (5) a ordem de serviço para instalação dos equipamentos hidromecânicos das comportas do complexo de Oiticica que vão controlar o volume do reservatório e a vazão de água que será liberada para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
Os serviços serão realizados pela Hydrostec, empresa que já fez trabalhos em outras obras do projeto de transposição de água do São Francisco.
O contrato assinado é de R$ 14,5 milhões e o prazo para conclusão da obra é de 180 dias.
Governo federal anuncia R$ 280 milhões para obras hídricas no RN
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) o repasse de R$ 280 milhões para obras de acesso a água no Rio Grande do Norte. Entre os empreendimentos que receberão os recursos está a Barragem de Oiticica, que terá capacidade para armazenar 550 milhões de metros cúbicos.
A obra da barragem tem 50 anos e é alvo de várias disputas na Justiça. Cerca de 12 famílias que vivem na região a ser alagada ingressaram com ações judiciais para não deixar a localidade. O governo afirma que uma cidade foi construída em área próxima para abrigar os moradores e que as famílias atingidas receberam indenizações.
A construção está 91% concluída e, quando pronta, deve beneficiar 320 mil pessoas. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou o envio dos recursos, que serão repassados ao governo do estado, e disse contar com o Executivo local para colaborar nas negociações para liberação da barragem. A governadora é Fátima Bezerra (PT), que faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na barragem de Oiticica, Rogério Marinho e Ezequiel anunciam mais R$ 40 milhões para obra
O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu, região Seridó do Estado, acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB), além do prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, a prefeita eleita de Triunfo Potiguar Darkinha e o atual prefeito reeleito de São Rafael, Reno Marinho. Os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), também estiveram presentes.
Os recursos garantem a continuidade desta que é considerada uma das mais importantes obras na área de recursos hídricos do Estado até hoje. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.
Antes de Oiticica, a comitiva esteve em Jardim do Seridó – onde foi assinada a ordem de serviço para recuperação da Barragem Passagem das Traíras por R$ 11,1 milhões -, e em Acari, quando foi lançada a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.
Aprovada na ALRN a permuta de imóveis em Oiticica
Após articulação da governadora Fátima Bezerra, ao lado do secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e do deputado estadual Francisco Medeiros, autor do Projeto de Lei (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 21, o PL que viabiliza a permuta de imóveis, nova modalidade de indenização que facilitará os procedimentos de desapropriação em Barra de Santana, comunidade que será realocada com a construção da Barragem de Oiticica.
“Sabemos da importância da conclusão das obras da barragem para a segurança hídrica do Estado e por isso estamos unindo forças com o poder Legislativo, sensível a esta causa, para agilizar a entrega desse benefício que já se alonga por tantos anos”, disse a governadora.
Em setembro, durante visita as obras de construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu, Fátima Bezerra assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando o projeto de lei.
OITICICA: Trabalho coordenado pela Semarh garante preservação da fauna local
O complexo de Oiticica, no município de Jucurutu, é a maior obra de infraestrutura hídrica do estado e a quinta maior do Brasil que pretende levar água de qualidade para mais de 800 mil pessoas.
A construção de uma barragem não se limita a uma obra apenas. Além de todo o trabalho que tem sido realizado no Complexo, como a construção da parede do reservatório e das casas novas para realocar a comunidade de Barra de Santana, tem muito mais gente trabalhando em volta. A razão: minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente.
Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) vem realizando um trabalho integrado que tem atuado em várias frentes. Na atual fase de supressão vegetal, onde é feita a retirada do material orgânico da área que será inundada, visando a melhor qualidade de água possível a ser armazenada no novo reservatório, não seria diferente.
Para garantir que os efeitos sobre a fauna da região sejam reduzidos ao máximo e compensados da melhor forma, animais são resgatados por profissionais qualificados para isso. Uma equipe de biólogos acompanha todo o processo de retirada da vegetação nativa com o objetivo de preservar a fauna local. Além da preservação do meio ambiente, a conscientização das populações do entorno da obra (promovida por um longo processo de mobilização local), contribuíram nessa operação.
Desde o início das atividades do programa em novembro de 2019 até junho desse ano foi contabilizado pela equipe de biológos um total de 346 registros, dos quais 43 foram de afugentamento, 59 de proteção/isolamento de ninhos e colmeias de abelhas, 243 resgates de animais vivos e um de animal encontrado morto que foi coletado e descartado.
No caso da proteção e isolamento da área de ninhos, a equipe acompanhou o desenvolvimento dos ovos, crescimento dos filhotes e abandono do ninho dos filhotes já crescidos. Já as colmeias permanecem isoladas até a sua remoção e translocação por apicultores da região.
Entre os animais salvos nos resgates ou afugentados para corredores que levam à área de preservação ambiental da região, estavam várias espécies de cobras (jiboia, corre-campo, cascavel, jararaca, falsa-coral, corredeira, muçurana, cobra-verde), 18 espécies de aves, além de calango-cego, tejús, iguanas, pebas, lagartos, ratos-de-fava, cuícas, preás, pererecas, sapos, morcegos, gato-do-mato, gato-mourisco e jaguatirica.
O resgate da espécie Leopardus tigrinus (gato-do-mato) e o afugentamento do Leopardus pardalis (jaguatirica) e do Herpailurus yagouaroundi (gato-mourisco) reforçam a importância da execução do Programa de Afugentamento, Salvamento e Resgate da Fauna Silvestre, haja visto que o L. tigrinus e H. yagouaroundi são espécies consideradas ameaçadas de extinção em nível nacional. Para além disso, por serem predadores de topo de cadeia alimentar, essas espécies exercem um importante papel nos ecossistemas nos quais estão inseridos.
As atividades desenvolvidas vêm atingindo seus objetivos, que é a salvaguarda de indivíduos da fauna silvestre, uma vez que as ações de proteção a fauna estão conseguindo manter uma baixa mortalidade (0,3%) durante as atividades de supressão vegetal.
“Desenvolvimento Sustentável é aquilo que supre as necessidades do presente sem afetar a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Isso significa pensar em obras sociais com respeito à natureza”, enfatizou o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti. “É assim que trabalhamos: com a consciência que essas obras devem respeitar o meio ambiente e com a certeza que as gerações futuras herdarão a natureza que nós conservarmos”, completou o titular da pasta da Semarh.
Jucurutu: Sem retomada, obra da Barragem Oiticica deve demitir 350 e finalização ficar para 2021
O diretor presidente do Consórcio EIT/Encalso, Dorian de Melo Freire, confirmou que o número de funcionários diretos nas duas obras, a construção da barragem de Oiticica e remoção da comunidade de Barra de Santana, é de 353 profissionais. “Mas, em caso de uma paralisação sem data de retorno, terão que ser demitidos”, disse. Dorian Freire informou à TRIBUNA DO NORTE que em decorrência da descontinuidade das obras, mesmo que momentaneamente, os funcionários já “tiveram uma redução salarial de 70% e receberão um abono por parte do Governo Federa”, conforme as regras de apoio financeiro às empresas durante a pandemia do coronavírus.
Por conta da suspensão das obras, que hoje completa 50 dias, Dorian Freire disse que, “provavelmente e por inúmeros fatores e interferências alheias ao consórcio” as obras se prolonguem até 2021. “Mesmo sem nenhuma interferência, é muito difícil a conclusão este ano, principalmente porque o plano de retomada tem um turno de trabalho reduzido, bem como o número de funcionários para evitar maiores contatos, isso por causa do covid-19”.
Apesar do fato de que o setor da construção civil não ter mais restrições de funcionamento no período de isolamento social, que no Rio Grande do Norte vai até o dia 20, conforme decreto da governadora Fátima Bezerra, o diretor do consórcio EIT/Encalso que “só podemos retornar as obras com a autorização da Semarh”, que é a contratante das duas obras. “Estamos com os funcionários em casa, aguardando posicionamento da Semarh”, reforçou.