OMS relata recorde diário global de mais de 307 mil casos da covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou um recorde diário global de casos de coronavírus no domingo (13), quando o número aumentou em 307.930 em 24 horas. O recorde anterior de casos novos da OMS foi de 306.857 no dia 6 de setembro. Em 17 de abril, a agência relatou um recorde de 12.430 mortes. A Índia é a líder mundial de casos novos relatados a cada dia e estabeleceu um recorde global na semana passada ao comunicar 97.570 casos em um único dia, de acordo com uma contagem da Reuters.

Em algumas partes da Índia, está se tornando difícil encontrar oxigênio médico, já que o total de casos passa de 4,75 milhões. Só os EUA registraram mais casos: 6,5 milhões. As infecções da covid-19 ainda estão em alta em 58 países, o que inclui disparadas de casos na Argentina, Indonésia, Marrocos, Espanha e Ucrânia, segundo uma análise da Reuters.

Os casos novos estão diminuindo nos EUA e recuaram cerca de 44% em relação a um pico de mais de 77 mil relatado no dia 16 de julho. No Brasil, os casos também mostram tendência de queda.

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Senado vota mais recursos contra covid na terça e Fundeb na quinta

O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). Além desse projeto, a pauta divulgada pela presidência do Senado traz outros três itens. Já na quinta-feira (20), os senadores votam a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).   

De acordo com o PL 1.581/2020, fica permitido, enquanto durar o estado de calamidade pública, que os descontos conseguidos através de acordos judiciais, os chamados precatórios, sejam destinados para ações contra a covid-19. O texto também regulamenta os acordos da União (incluindo autarquias e fundações) com os credores dos precatórios, no que se refere às dívidas de grande valor e trata de acordos para encerrar ações contra a Fazenda Pública. 

Os chamados “precatórios de grande valor” são os que, sozinhos, superam 15% da dotação orçamentária para pagamento de precatórios em um ano. Conforme a matéria, esses acordos poderão envolver descontos de até 40% nesses pagamentos. E caso os acordos sejam fechados enquanto durar o estado de calamidade pública (previsto para durar até 31 de dezembro de 2020), os recursos economizados deverão ser encaminhados para políticas públicas contra a covid-19. Já a economia gerada a partir de acordos fechados após a pandemia deverá ser destinada ao abatimento da dívida pública. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e tem o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) como relator no Senado.

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