CPI centra poder de fogo em cúpula do MST

Os deputados integrantes da CPI do MST apresentaram, na primeira semana de funcionamento do colegiado, 24 pedidos de convocação. Destes, seis são relacionados à líderes do Movimento Sem Terra.

Três deputados apresentaram pedidos de convocação do atual presidente do MST, João Pedro Stédile. Foram eles Coronel Assis (União-MT), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Kim Kataguiri (União-SP). Kataguiri é vice-presidente do colegiado.

Já os pedidos de convocação de José Rainha Júnior, que hoje lidera a Frente Nacional de Lula Campo e Cidade, foram apresentados por Alfredo Gaspar (União-AL), Rodolfo Nogueira e Kim Kataguiri.

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PL escala tropa de choque da CPI do MST com Ricardo Salles como protagonista

O Partido Liberal (PL) vai apostar em deputados ligados ao agronegócio para compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A previsão é que o colegiado seja instalado na próxima semana, com o objetivo de apurar o aumento do número de invasões de terra em 2023. A CPI será composta de 27 deputados titulares e 27 suplentes. As indicações levam em consideração a quantidade de parlamentares que os partidos têm na Câmara.

Devem representar o PL:

– Caroline de Toni (SC)
– Delegado Éder Mauro (PA)
– Domingos Sávio (MG)
– Capitão Alden (BA)
– Marcos Pollon (MS)
– Rodolfo Nogueira (MS)
– Ricardo Salles (SP)

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Aras pede que STF intime senadores da CPI da Covid por uso de dados sigilosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) intime a cúpula da antiga Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado — os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que atuou como presidente do colegiado, e Renan Calheiros (MDB-AL), que assumiu a relatoria da investigação — para explicar o uso de dados sigilosos durante uma das oitivas da comissão.

“Ante o exposto, o Procurador-Geral da República requer, ad cautelam, a intimação dos representados José Renan Vasconcelos Calheiros e Omar Jose Abdel Aziz, para esclarecimento dos fatos, abrindo-se, em seguida, nova vista, definido o juízo natural em face de possível prevenção no caso”, escreveu Aras.

O pedido responde a uma notícia-crime protocolada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), que acusou os parlamentares de terem cometido crimes como prevaricação e abuso de autoridade durante os trabalhos da CPI.

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CPI da Covid no RN ouve ex-diretor do hospital João Machado e procurador-geral do Estado sobre contratação de leitos e compra de equipamentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. 

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