6 x 5: SUPREMO BARRA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara.
Com isso, formou-se maioria para barrar a recondução para um mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, na Mesa Diretora das duas casas. Já haviam votado dessa maneira os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
“Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Poder Legislativo: cuida-se simplesmente de indicar o melhor caminho para o aprofundamento de nossa democracia”, afirmou em seu voto Edson Fachin.
Mendes e Toffoli votam a favor de permitir a reeleição de Alcolumbre e Maia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu — em julgamento no plenário virtual do Supremo, iniciado à 0h desta sexta-feira (4) — que a Constituição permite uma reeleição para os comandos da Câmara e do Senado.
De acordo com o voto do ministro, esse entendimento deve orientar a eleição para as mesas das duas Casas do Congresso a partir de 2023.
Aprovação da PEC para adiar eleições é sinal de maturidade, diz Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou satisfação com a aprovação, em tempo recorde, nesta terça-feira (23), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Ele disse que o Senado enfrenta a pandemia da covid-19 com um gesto de bom senso e conciliação. O texto segue para a Câmara dos Deputados e a previsão é de que será votado e promulgado rapidamente.
— Não era possível realizarmos eleições num momento de inseguranças e incertezas. Quero cumprimentar todos os senadores que fazem esta demonstração histórica de responsabilidade, de maturidade política e de certeza das atribuições de cada um — declarou.