Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 5, trechos de quatro decretos editados em fevereiro do ano passado pelo governo federal com flexibilizações para o porte de armas. A decisão liminar diz que o início da campanha eleitoral “exaspera” o risco de violência política. “O risco de violência política torna […]

Fachin proíbe pronunciamento de Queiroga na TV com elogios ao combate à Covid

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, vetou o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV sobre lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite e de Multivacinação de 2022. Na decisão assinada na última segunda-feira (8), Fachin afirmou que o princípio da impessoalidade “desautoriza […]

Fachin barra uma das ações de Lula para desbloquear bens na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou nesta quarta-feira, 30, uma das ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede o desbloqueio dos bens do petista, retidos em ações da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão de Fachin é baseada em um aspecto processual, a chamada […]

Fachin, do STF, arquiva inquérito e proíbe PF de investigar Toffoli

O ministro do STF (Supremo Tribunal Fedferal), Edson Fachin, negou nesta sexta-feira (14) o pedido da Polícia Federal para investigar seu colega, o ministro Dias Toffoli, que teve o nome citado em delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Fachin também proibiu novas investigações com base no depoimento – que embasou o pedido de […]