Senadores avaliam futuro da Lava Jato

Em defesa da operação Lava Jato, senadores elogiaram o Supremo Tribunal Federal por levar de volta para o Plenário da Corte as decisões sobre ações penais, que ficavam sob a responsabilidade das turmas. Alguns também criticaram declaração do presidente Jair Bolsonaro de que teria ele acabado com a operação. Todo esse debate ocorre dias antes da sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta na terça-feira (13).

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) celebrou a decisão do STF de transferir para o Plenário o julgamento de inquéritos e ações penais, que inclui as da Lava Jato. Elas vinham sendo decididas pela Segunda Turma da Corte, onde está o ministro Celso de Mello e outros quatro ministros. Com a mudança, os 11 ministros do Supremo julgarão as ações e decidirão juntos sobre o recebimento de denúncias em casos envolvendo políticos respondendo por crimes comuns. Desde 2014, as duas turmas avaliavam essas situações. A mudança foi proposta pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

“Parabéns, ministro Fux. A partir de uma proposta apresentada por ele, a Corte decidiu transferir para o plenário o julgamento de inquéritos e ações penais. Desta forma, a análise dos processos da Lava Jato sairá da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação, nas últimas semanas, durante a licença médica de Celso de Mello. Com a mudança, Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, também perde o poder de pautar o julgamento das denúncias”, escreveu Alvaro em sua conta em uma rede social.

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