Governo tenta conter crise na Petrobras, mas incertezas persistem

A semana começou com a Petrobras sob pressão. A crise que tem a estatal como epicentro teve início após anúncio da retenção do pagamento dos dividendos extraordinários aos acionistas e do informe de queda nos lucros. O resultado foi uma queda de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da estatal, após decréscimo de 10% nas ações na Bolsa brasileira (B3).

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa segunda-feira (11/3), contribuíram para exasperar ainda mais os ânimos do mercado. Em entrevista ao SBT, o presidente afirmou ser necessário “pensar o investimento e em 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa”.

“O que não é correto é a Petrobras, que tinha que distribuir R$ 45 bilhões de dividendos, querer distribuir R$ 80 bilhões. E R$ 40 bilhões a mais que poderiam ter sido colocados para investimento, fazer mais pesquisa, mais navio, mais sonda… Não foi feito”, completou o petista.

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Taxar varejistas chinesas e apostas on-line é necessário, diz líder do Governo no Congresso

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse fazer parte do “esforço fiscal” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) taxar importações vendidas por empresas que hoje trazem seus produtos para o Brasil e não pagam impostos. Ele deu entrevista ao Poder360 em seu gabinete na quinta-feira (30.mar.2023).

“É preciso ter regulação, até porque, senão, é in dubio, prejuízo do mercado nacional. Há muito se reclama essa circunstância de alguma tributação desproporcional que existe de empresas nacionais e, por conta da ocorrência da realidade de aplicativos, desse mundo mais virtual, há o surgimento desses mecanismos que entram no país sem tributação”, disse o congressista.

Além da taxação dessas empresas, sediadas principalmente na China, Randolfe afirmou ser necessária a regulamentação e a taxação das apostas esportivas on-line.

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Governo cria e-mail para receber informações sobre atos criminosos em Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. 

Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que “não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei”.

Também nesse domingo, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo local – polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -, que ficará até o dia 31 de janeiro sob o controle da União.

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Gasto fora do teto do próximo governo pode ser 83% maior do que de 2022, diz economista

Um levantamento elaborado pelo economista e estrategista da Mont Capital, Marcelo Cypriano, mostra que os gastos acima do teto programados pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está em R$ 108 bilhões a mais do que o extra projetado para este ano, ou seja, 83% acima do de 2022, que estão em R$ 130,2 bilhões.

De acordo com a pesquisa, se contabilizar os gastos que estão fora do limite previsto na Emenda Constitucional 95/ 2016, o próximo governo vai extrapolar R$ 238 bilhões do orçamento. Se considerada apenas a “Pec da transição”, o valor é de R$ 175 bilhões.

Cypriano explica que, do total dos gastos acima do teto previstos na Pec da transição, cerca de R$ 55 bilhões seriam para manter o Auxílio Brasil de R$ 600. O restante, que é de R$ 120 bilhões, para arcar com adicionais que estão sendo propostos. “Esse adicional que está deixando a Pec mais distante, além de mostrar o quanto este extra-teto está acima do que está em 2022”, aponta.

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Fecomércio recomenda aos candidatos ao governo privatização da Caern

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) iniciou a entrega de um documento com propostas aos candidatos ao governo do Estado, no qual defende a privatização da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN).

“A questão da privatização da Caern precisa estar no radar do futuro governo. A empresa chega a perder até 65% da água tratada que distribui, operando com uma rede de tubos depreciada e precisando ser mais efetiva na fiscalização das ligações clandestinas”, aponta a Fecomércio no documento entregue ontem à governadora Fátima Bezerra, candidata à reeleição, a primeira que participou de uma série e encontros na sede da entidade.

Amanhã, a entrega do texto será ao candidato Fábio Dantas (Solidariedade). O documento foi denominado “RN em Foco” e consiste em apresentar o que os setores de comércio e turismo considera como prioritário para o próximo governo.

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Governo bloqueia mais R$ 2,101 bi do Orçamento

Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,101 bilhões para preservar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta de decreto editado hoje (29) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento, os R$ 2,101 bilhões recomporão a verba de despesas que, apesar de não serem obrigatórias, são consideradas inadiáveis e relevantes. Entre esses gastos, estão créditos para o Ministério da Educação pagar serviços, seguro rural e gastos com as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o bloqueio adicional, o valor total contingenciado no Orçamento de 2022 subiu de R$ 12,737 bilhões para R$ 14,839 bilhões. Em relação às emendas de relator e de comissão, a dotação total caiu de R$ 17,165 bilhões (valor aprovado no Orçamento) para R$ 9,081 bilhões, diferença de R$ 8,084 bilhões.

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Governo deve antecipar calendário de pagamento do Auxílio Brasil

Na esteira da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral que amplia benefícios sociais a três meses das eleições, o governo quer mudar de forma definitiva o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil.

O objetivo é antecipar o calendário de pagamentos para a primeira quinzena de cada mês. Atualmente, o pagamento é feito nos últimos 10 dias úteis, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), como funcionava no Bolsa Família, marca da gestão petista. Com isso, o novo piso do programa, que sobe de R$ 400 para R$ 600, será pago antes.

A meta do Palácio do Planalto é começar a realizar o pagamento dos novos benefícios no dia 9 de agosto. Entre eles, o aumento do piso do Auxílio Brasil, um auxílio para caminhoneiros autônomos de R$ 1 mil de seis parcelas, além para um benefício a taxistas, em torno de R$ 200.

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Governo troca diretor-geral da Polícia Federal

O Palácio do Planalto trocou nesta 6ª feira (25) o diretor-geral da Polícia Federal. Portaria assinada pelo ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) dispensou Paulo Gustavo Maiurino e nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Márcio Nunes de Oliveira, para o cargo.

O ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) publicou em sua página oficial no Twitter que Maiurino assumirá a Senad (Secretaria Nacional de Política sobre Drogas). “Hoje convidei o DG da @policiafederal, dr Paulo Maiurino, para assumir a relevante função de secretário da Senad no @justicagovbr. Em seu lugar, na PF, assume o dr Márcio Nunes que, como secretário-executivo do @JusticaGovBR, nos deixa um grande legado.

Hoje convidei o DG da @policiafederal , Dr Paulo Maiurino, para assumir a relevante função de secretário da SENAD no @justicagovbr. Em seu lugar, na PF, assume o Dr Márcio Nunes que, como secretário-executivo do @JusticaGovBR , nos deixa um grande legado.

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RN tem o primeiro caso confirmado de reinfecção por coronavírus do Brasil, diz governo

A Secretaria de Estado de Saúde Pública informou na noite desta quarta (9) que o Rio Grande do Norte confirmou o primeiro caso de reinfecção através da metodologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por seqüenciamento genético. Segundo o governo do RN, o caso é o primeiro no Brasil a ser confirmado pelo Ministério da Saúde. O G1 não conseguiu contato com o Ministério da Saúde.

A paciente que teve o caso de reinfecção confirmado é uma profissional de saúde de 37 anos de idade, que mora em Natal, e também trabalha na Paraíba, além de atuar no Rio Grande do Norte.

O caso estava sendo investigado desde o dia 23 de outubro, data em que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do RN (CIEVS-RN) recebeu a notificação sobre a suspeita.

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