Projeto para extração de ouro em Currais Novos recebe licença do Idema; operação deve gerar 600 empregos
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro, em uma área total de 490 hectares, na Zona Rural de Currais Novos, a cerca de 170 km da capital Natal. O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do projeto Borborema, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.
A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar; o diretor técnico, Werner Farkatt; a supervisora do Naem, Ana Valéria; e os representantes da empresa, o diretor de Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair, cada vez mais, investimentos para o RN, fortalecendo a economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece. Agora com o apoio do Governo Federal, sem dúvidas, o RN ganhará ainda mais projetos para desenvolver nossas regiões e fortalecer as atividades. O Estado fica muito orgulhoso de hoje, poder entregar a Licença de Instalação à Aura Minerals”, finalizou o diretor Leon.
Ex-servidores do Idema são condenados a devolverem R$ 34,9 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou os ex-servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) Gutson Johnson Bezerra e Clebson José Bezerril a devolverem, na medida de suas responsabilidades, R$ 34,9 milhões em razões de desvios realizados no órgão.
A corte também condenou 24 empresas e 50 pessoas por receberem pagamentos indevidos ou emprestarem contas bancárias para operacionalização dos desvios. Os ex-diretores do instituto, Jamir Fernandes e Gustavo Szilagy, foram responsabilizados por negligência.
Os desvios no Idema foram investigados no âmbito da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015 pelo Ministério Público Estadual.
Idema se moderniza e institui o Licenciamento Ambiental de forma 100% eletrônica
O empreendedor que necessita do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte agora pode iniciar o processo de forma virtual, por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA). Com o objetivo de fortalecer o Licenciamento do Estado e permitir a legalização ambiental das empresas, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema otimizou a ferramenta para que o Sistema alcance todas as atividades, autorizações, certidões e licenças ambientais.
Para a governadora Fátima Bezerra, neste momento de retomada da economia, é preciso pensar em formas de contribuir com a classe produtiva, além de ser um compromisso do Governo do RN a modernização dos órgãos e secretarias estaduais. “O Idema é um órgão estratégico e foi uma prioridade nossa suprir essa deficiência histórica de investimento nesse órgão. Esse investimento permite não somente aos grandes empreendedores desburocratizar os processos, como também há o alcance para os pequenos, porque evita que as pessoas tenham que se deslocar de regiões mais afastadas da capital para iniciar o processo que até então só era feito presencialmente. Com a implantação da tecnologia, nós desburocratizamos e interiorizamos uma parte essencial no processo de investimento no setor produtivo”, destacou.
A abertura e acompanhamento dos processos administrativos de licenciamento ambiental, outros atos administrativos de viabilidade e/ou autorizativos passam a contar com essa importante ferramenta, que garantirá o requerimento, análise e conclusão do processo de maneira totalmente eletrônica e poderá ser acessada de qualquer lugar através da internet. O SISLIA pode ser acessado por meio do site sistemas.idema.rn.gov.br/sislia.