Entenda o que é crime de importunação sexual a pena prevista

Apalpar, lamber, tocar a outra pessoa sem o consentimento para satisfazer desejos sexuais. Atos como estes são considerados crimes de importunação sexual e podem levar à pena de até cinco anos de prisão. Um flagrante desta conduta ganhou repercussão nesta semana, quando um empresário passou a mão nas partes íntimas de uma nutricionista, em Fortaleza.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o caso é investigado como crime de importunação sexual.

Este tipo de crime foi incluído em setembro de 2018 no Código Penal como um dos atos contra a liberdade sexual. Trata-se de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

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Homem é preso por importunação sexual dentro de ônibus em Natal

Um homem foi preso suspeito do crime de importunação sexual em um ônibus do sistema de transporte público de Natal, na manhã desta terça-feira (7).

O caso aconteceu dentro de um ônibus da linha 77 na avenida Felizardo Moura, no bairro Nordeste, na Zona Oeste da capital potiguar.

Uma viatura da PM passava pela avenida, quando o motorista do ônibus sinalizou aos policiais para que eles parassem. Ele foi orientado a seguir até um posto de combustíveis, onde parou.

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Polícia Civil reforça divulgação de imagens de suspeito por importunação sexual em ônibus na zona leste de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal – Zonas Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS) reforçaram, nesta terça-feira (06), a divulgação de imagens de um suspeito por importunação sexual. O crime foi praticado por volta das 12h30, do dia 20 de novembro de 2019, em um ônibus da linha 41-A. Na ocasião, o veículo trafegava pela Rua Ulisses Caldas, próximo ao cruzamento com a Av. Rio Branco, no bairro Cidade Alta, zona leste de Natal. Segundo as investigações, a conduta do suspeito se deu em expor e manipular o pênis enquanto encarava a vítima, uma mulher de 34 anos.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na identificação e posterior localização do suspeito.

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Polícia Civil prende suspeito por importunação sexual em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (24), Eduardo Ananias Lavor da Costa, 29 anos. Ele, motorista de ônibus alternativo em Natal, é investigado pela suspeita da prática do crime de importunação sexual, ocorrido no bairro do Alecrim, zona leste da capital potiguar.

De acordo com o depoimento da vítima, uma adolescente de 15 anos, Eduardo Ananias aproveitou um momento sem passageiros no veículo, passou a catraca e a agarrou, forçando beijos e a assediando sexualmente. Eduardo foi preso em flagrante, no terminal de ônibus da linha que dirigia, no bairro do Parque dos Coqueiros, na zona norte de Natal.

Eduardo Ananias foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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