Estella Dantas, jornalista potiguar, assume Ministério das Comunicações

A jornalista potiguar Estella Dantas foi nomeada ministra das Comunicações pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A jornalista vai substituir o ex-ministro Fábio Faria, exonerado nesta terça-feira (21). Profissional experiente, Estella assumiu a Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações em agosto de 2021. Antes, ela […]

Mantida gratuidade para empresas de telecomunicações instalarem redes em espaços públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por dez votos a um, que é constitucional o direito de as empresas de telecomunicações utilizarem a estrutura de estradas, vias e outros equipamentos públicos, de forma gratuita, para instalarem seus equipamentos e redes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6482), movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi […]