Municípios se aproximam de eleições investindo mais do que estados e União, aponta Tesouro
Após elevarem o volume de investimentos públicos em 2023, os municípios se aproximam da disputa eleitoral deste ano registrando aportes maiores do que os observados entre estados e governo federal.
De acordo com dados do Tesouro Nacional atualizados neste mês, os municípios investiram o equivalente a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre de 2023 —dado mais recente disponível. Enquanto isso, estados destinaram 0,8%; e a União, 0,3%.
Caso a tendência se consolide no fim do ano, cujos dados ainda não foram divulgados, será a primeira vez desde a pandemia (quando as prefeituras receberam repasses expressivos da União) com os municípios na liderança.
Mandato do senador Styvenson já destinou 23 ônibus escolares para o RN, totalizando um valor de R$ 6,4 milhões
A escola é uma forma de garantir que cada criança e cada jovem possa conquistar seu lugar no mundo. Mas ninguém aprende com fome, sem estrutura e sem segurança, tem que ter todo um suporte de qualidade.
Um bom exemplo no RN, é a Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. A unidade – que fica perto da Comunidade do Japão, área com um dos maiores índices de criminalidade da capital potiguar – foi recuperada por agentes de uma companhia de polícia do 9º Batalhão da PM que funciona ao lado. O trabalho, idealizado por Styvenson, rendeu uma parceria pela qual policiais atuam em conjunto com professores e coordenadores para melhorar a disciplina dos estudantes.
O mandato do parlamentar está dando uma grande assistência a educação nos municípios potiguares, algo que não pode faltar em um município é o transporte para os estudantes, e pensando nisso durante o mandato já foram destinados um total de 23 ônibus escolares para o RN, totalizando um valor de R$ 6,4 milhões.
STF confirma que repasse do FPM a municípios deve usar dados do Censo de 2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que determinou que a distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023 seja feita com base nos dados de 2018.
A Corte manteve a suspensão de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinava o uso de informações do Censo Demográfico de 2022 –ainda não concluído– como base para o repasse do dinheiro.
O caso foi julgado no plenário virtual e se encerrou na 6ª feira (17.fev.2023). No formato, não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Vivaldo Costa sugere capacitação nos municípios para reduzir desemprego
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) se pronunciou na sessão desta terça-feira (05), sobre o desemprego. Para ele esse é um problema grave que atinge o País, o estado e os municípios, principalmente as camadas mais simples. Vivaldo citou que o índice de 81% dos desempregados é registrado nas classes C e D.
“Não adianta sinalizar apenas com a chegada de indústrias”, disse Vivaldo, reforçando a necessidade de capacitar as pessoas, e citou o que seu mandato fez no município de São José do Seridó, levando equipamentos e técnicos para capacitar a população para trabalhar na fabricação de redes e de bonés. “Em vez de atacar vamos partir para a prática”, disse Vivaldo, ressaltando que não adianta só fazer críticas.
O deputado lembrou ainda que conseguiu levar para Caicó, cursos profissionalizantes para capacitar as pessoas desempregadas e citou São José como exemplo para o Rio Grande do Norte. “São José do Seridó hoje é modelo, uma cidade com menos de 5 mil habitantes onde todas as pessoas estão trabalhando e sustentando dignamente suas famílias”, disse Vivaldo. O deputado citou ainda o Índice de Desenvolvimento Humano do município, como maior do que o de todos os pequenos municípios do Rio Grande do Norte.
AMSO divulga nota conjunta com dezesseis municípios e confirma cancelamento do Carnaval 2021
Em decisão conjunta a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO divulgou nota, nesta segunda-feira (18), através do presidente Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, informando que os municípios não organizarão ou farão qualquer investimento para a realização do Carnaval em 2021. As prefeituras reconhecem a importância cultural da festa dentro do calendário de eventos, fortalecendo a economia, mas são conscientes do decreto apresentado pelo Governo do Estado que indica regras quanto aos eventos e aglomerações na pandemia da Covid-19.
Veja a nota completa:
NOTA CONJUNTA