Governadora recomenda que PGE e Datanorte busquem conciliação na Via da Costeira
A governadora Fátima Bezerra (PT) recomendou às instituições envolvidas na gestão dos terrenos da Via Costeira que busquem, imediatamente, uma solução “através da conciliação e mediação, inclusive provocando a participação de todos os entes responsáveis”. Em nota, emitida no inicio da noite desta terça-feira (4), o governo afirma que “a conciliação, no entendimento da governadora, é sempre um caminho necessário”. A recomendação sai após reportagens publicadas pela TRIBUNA DO NORTE, onde a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) adiantou que iria acionar a justiça para retomar a posse das áreas. Em entrevista à TN, o titular da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental do Rio Grande do Norte, José Marcelo Ferreira Costa, disse que os acordos estão “contaminados” por uma série de “vícios formais e materiais” e, por esse motivo, solicitaria ao Judiciário que desconsidere os termos já firmados.
A nota desta terça-feira saiu após reunião, realizada pela manhã, com representantes da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) e outras instituições, como a Procuradoria Geral do Estado. O presidente da companhia, Jonny Costa, e os diretores João Alves, Leonardo Arruda Câmara e Haroldo Wagner estiveram presentes, mas não quiseram conceder entrevista. A TN apurou que o encontro marcou a criação de um comitê que pretende unificar entes do Estado que fazem a administração patrimonial: Datanorte, Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Empresa Gestora do Ativo do RN (Emgern). Representanates desses órgãos participaram da reunião.
São Gonçalo recebe Selo Cidade Limpa do MP, PGE e Idema
Na manhã desta segunda-feira (13), o Ministério Público do RN (MPRN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizaram solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa− que reconhece o trabalho dos municípios que dão a destinação correta aos resíduos sólidos no estado. São Gonçalo foi uma das 24 cidades que receberam o prêmio, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e contou com a presença do prefeito Eraldo Paiva.
“Muito feliz em receber o Selo Cidade Limpa e ter nossa São Gonçalo reconhecida com esse prêmio pela forma com que tratamos da destinação do lixo, colaborando com a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. Agradeço ao Ministério Público, IDEMA e Governo do Estado pelo prêmio, ao qual compartilho com nossos servidores e a população da nossa querida cidade”, destacou Eraldo.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, destacou a importância do prêmio como um incentivo para os demais municípios também adotarem medidas corretas de destinação dos resíduos. “Quando se tem muito a fazer, é importante começar. Tenho certeza que todos os municípios do nosso Estado têm demandas mil, mas é preciso escolher prioridades e adotar ações concretas para que as realidades que necessitam de mudanças possam ser transformadas. Que esse momento sirva de estímulo para outros municípios porque a realidade que precisa de transformação ainda é muito vasta. Nosso Estado é rico em potencial turístico e tenho certeza que nenhum município quer como portal de entrada um lixão ou um ambiente degradado”, ressaltou.