Inscrições prorrogadas em censo da população indígena de Natal
A prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Juventude (SEMIDH) prorrogou as inscrições para o processo seletivo simplificado, destinado à seleção de pesquisadores bolsistas de nível médio, para atuarem no Projeto de Realização do Censo dos Povos Indígenas no município de Natal, para até o dia 21 de fevereiro.
O projeto é um convênio da Prefeitura de Natal e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern) e de acordo com a titular da pasta, Yara Costa, a realização do Censo é fundamental para a obtenção de dados. “O objetivo é realizar o Censo dos Povos Indígenas no município de Natal para orientar os órgãos municipais quanto à implementação de políticas públicas especificas que atendam a os anseios dessa população que vem constantemente lutando por melhorias nas condições de vida dos indígenas que vivem em contexto urbano, principalmente na Zona Norte de Natal”, disse.
De acordo com o prefeito Álvaro Dias, os povos indígenas foram silenciados ao longo da história, como também os povos africanos. Ainda segundo o chefe do executivo municipal, a colonização portuguesa foi responsável pelo massacre, desaparecimento e silenciamento dos povos originários. “A nossa história precisa ser recontada, revisada e revista. Nós temos uma dívida social impagável. Com o recenseamento, vamos atenuar essa dívida com políticas públicas voltadas para a população indígena, garantindo educação, saúde e assistência social. O censo é uma reafirmação dos direitos indígenas. Nós enviamos um projeto de lei para a Câmara Municipal do Natal com o objetivo de implementar a obrigatoriedade do estudo dos povos originários no currículo escolar das escolas municipais”, assinalou o gestor.
Festa do Dia das Crianças da Prefeitura foi sucesso de público na Praça Pedro Velho
Uma tarde de experiências lúdicas que proporcionou um momento de lazer e diversão para toda a família. Assim foi o dia das crianças que a Prefeitura de Natal, através de uma ação conjunta de várias secretarias, promoveu nesta quinta-feira (12), na Praça Pedro Velho.
A programação contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, a primeira dama do município, Amanda Dias e os moradores da região que puderam conferir muitas atrações. A estimativa de público na Praça Pedro Velho foi de mais de 5 mil pessoas que prestigiaram o evento de forma rotativa.
O prefeito destacou a importância de festejar datas comemorativas e de resgatar a Praça Pedro Velho que agora conta com um espaço todo moderno e aconchegante.
Programa Asfalto Novo tem nova etapa com obras na av. Amintas Barros
As obras do programa Asfalto Novo avançam nas quatro regiões de Natal, levando segurança e conforto para os motoristas que trafegam pelas principais avenidas e ruas da capital potiguar. O investimento total ultrapassa a casa dos R$ 70 milhões e um novo lote teve início nesta terça-feira (10).
Os trabalhos iniciaram na avenida Amintas Barros, no trecho entre a Rua Tororós e Av. Xavier da Silveira, em Lagoa Nova. “São investimentos que melhoram a infraestrutura da cidade. Com a reestruturação, a nossa intenção é dar uma nova vida para essas avenidas e ruas. Com mais segurança, modernidade e conforto para todos. E com calçadas prontas para receber cadeirantes e pessoas cegas”, explica o prefeito Álvaro Dias.
Também fazem parte desta primeira agenda de trabalho as avenidas Alexandrino de Alencar e a rua Leão Veloso, no Alecrim, avenida 02 (trecho entre a Av. Jaguarari e Av. 09), a rua Coronel Joaquim Manoel (entre as avs. Afonso Pena e Nilo Peçanha), no Tirol, e a rua General Cordeiro de Farias (trecho entre as avenidas Nilo Peçanha e Floriano Peixoto), em Petrópolis.
Novas licitações do programa Asfalto Novo trazem investimentos de R$ 11 milhões
A Prefeitura está trabalhando para ampliar os serviços de cobertura e recuperação asfáltica em avenidas e ruas importantes de Natal, dentro do programa “Asfalto Novo”. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o Município abriu duas novas licitações para contratação de empresas com o objetivo de execução de obras viárias (capeamento e recapeamento asfáltico) nas zonas Sul e Leste da capital. Juntas, as licitações somam mais de R$ 11 milhões.
“São investimentos que melhoram a infraestrutura de Natal, garantindo mais segurança, modernidade e conforto para todos, pedestres e motoristas. E com calçadas prontas para receber cadeirantes e pessoas cegas”, aponta Álvaro Dias.
O primeiro edital prevê execução dos serviços de pavimentação, tipo capeamento e recapeamento asfáltico, em vias da zona Sul e Leste de Natal. Serão beneficiadas a avenida Antônio Basílio (lote 1), avenida dos Xavantes, avenida Presidente Quaresma e as ruas General Osório, Alberto Maranhão (lote 2), e as ruas Trairí, Mermoz e Leonel Leite (lote 3), na Zona Leste, e as ruas Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e Ataulfo Alves, na zona Sul, com regime de execução por preço global, em 4 lotes. As propostas das empresas que participarão deste processo serão conhecidas no dia 23/10.
Moderna e funcional, Praça Pedro Velho será entregue no próximo sábado (2)
O prefeito Álvaro Dias entrega neste sábado (02), durante solenidade a partir das 17h, as obras de requalificação e reconstrução da Praça Pedro Velho – um dos equipamentos urbanos mais tradicionais da capital potiguar. A obra, executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), foi concluída no prazo de oito meses e contou com investimentos de R$ 2,5 milhões. A última reforma com mudanças na estrutura do equipamento ocorreu em 2004.
Situada no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal, a Praça Pedro Velho, ao longo dos anos, o local também ficou conhecido como Praça Cívica devido à realização do Desfile Militar (ação alusiva às comemorações ao Dia da Independência – celebrado em 7 de setembro).
“Essa é uma praça histórica e estava precisando passar por uma ampla reestruturação. Assumimos esse compromisso e estamos cumprindo. As cidades precisam ser para as pessoas. Para tanto, estamos dotando Natal de diversos espaços públicos de lazer e convivência. A Praça Pedro Velho é mais um destes locais. Pronta, a praça vai ser um lugar para as famílias se reunirem, os atletas terão seu espaço para atividade física, teremos apresentações culturais e diversas outras atrações. Esse será um dos lugares mais agradáveis da cidade”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Álvaro Dias participa de reunião convocada pela Femurn sobre FPM
A diminuição dos repasses do Governo Federal aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pautou uma reunião convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), no final da manhã desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com o tema “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, a Federação luta pelo reajuste de 1,5% do rateio do FPM, que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Além de prefeitos, vários deputados estaduais se pronunciaram sobre o tema. Na condição de prefeito da capital, Álvaro Dias participou da reunião e mostrou o seu descontentamento com o atual cenário dos repasses.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza que nenhum município pode gastar mais do que arrecada. Como está havendo aumento de pisos salariais e recomposição salarial do funcionalismo público direcionado aos municípios sem haver aumento do Fundo de Participação, nós munícipes estamos enfrentando dificuldades extremas, e é preciso que o governo federal reveja a sua posição para que os municípios tenham tranquilidade, havendo aumento no Fundo de Participação, para que possam resolver a situação de dificuldade que estão atravessando com os aumentos constantes de despesas sem aumento da receita”, assinalou o prefeito de Natal, em entrevista à imprensa.
De acordo com Álvaro Dias, a princípio o município está cortando as despesas possíveis para ter a possibilidade de aguardar a recomposição no aumento do Fundo de Participação: “Nós vamos cortar despesas desde que não prejudique o andamento dos serviços essenciais e os interesses da coletividade. As dificuldades são extremas. Vamos reunir a equipe econômica para ver os cortes que nós podemos fazer a mais, além dos que já fizemos para controlar a nossa receita e não haver a possibilidade de atrasar salários”.
Álvaro Dias se reúne com secretariado para discutir serviços e obras públicas em Natal
Na tarde desta última sexta-feira (25) o prefeito Álvaro Dias se reuniu com os secretários do município para fazer um balanço das obras e projetos que estão em andamento na cidade. Ao todo, foram discutidas as principais como, a das Avenidas Felizardo Moura e Mário Negócio, Enrocamento e Engorda de Ponta Negra, Complexo Turístico da Redinha, dentre outras.
Os secretários repassaram ao prefeito um balanço das atividades e propostas para os próximos meses. Na oportunidade ficaram definidas as ações prioritárias que devem ser resolvidas de imediato, entre elas a revitalização da Rua João Pessoa, pavimentação asfáltica de diversas vias e a entrega da requalificação da Praça Pedro Velho, que está prevista para a próxima semana.
O chefe do executivo ressaltou a importância do alinhamento de estratégias de trabalho, e planejamento para um melhor funcionamento da administração pública municipal. “ A nossa gestão está investindo em obras para beneficiar os cidadãos natalenses em diversos aspectos, com a garantia de mobilidade, geração de emprego e renda e consequente melhoria de sua qualidade de vida”, disse
Prefeito Álvaro Dias recebe atletas potiguares campeãs de Ginástica Rítmica
Fomentar o esporte é uma das prioridades da gestão. E com esse objetivo, o prefeito Álvaro Dias recebeu no início da tarde desta terça-feira (01), na sede da Prefeitura, as atletas de Ginástica Rítmica que fazem parte da Associação de Ginástica de Natal (AGINAT). As atletas participaram recentemente do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica Rítmica, em João Pessoa/PB e ganharam o 1º lugar na categoria de “Melhor equipe juvenil do Brasil”. A visita também contou a presença da secretária de Esporte e Lazer do Município, Jódia Melo e da treinadora da equipe, Gilmara Lira.
O prefeito recebeu a visita da equipe, composta pelas atletas Júlia Bessa, Gabriela Cunha, Isabella Anselmo e Júlia Diógenes, que ao lado da treinadora Gilmara homenagearam o prefeito Álvaro Dias por apoiar a categoria e incentivar o esporte. “Hoje é um dia muito feliz e as atletas campeãs são motivo de orgulho para todos nós, por ganharem uma competição tão importante. Parabéns, meninas, pelo empenho, dedicação e disciplina. Que venham mais vitórias e conquistas”, disse o chefe do executivo.
Para a secretária de Esporte do município (SEL), Jódia Melo, o incentivo que a Prefeitura de Natal oferece ao esporte está sendo bem desenvolvido e está trazendo bons resultados como este em que as atletas de Ginástica Rítmica ganharam troféu na modalidade. “A AGINAT é uma Associação que vem alcançando resultados maravilhosos para a nossa cidade. A Prefeitura tem incentivado e apoiado não só a Ginástica, mas várias modalidades, assim como o Legislativo através de emendas destinadas para o esporte. E nesse campeonato brasileiro as atletas conquistaram e se consagraram campeãs juvenis, um feito nunca visto no RN. Isso muito nos orgulha”, afirmou a secretária.
Prefeitura deve lançar licitação para engorda de Ponta Negra na próxima terça
A Prefeitura do Natal espera lançar a licitação para a contratação dos projetos executivos para a obra de engorda de Ponta Negra na próxima semana. A expectativa dos secretários Carlson Gomes (Infraestrutura) e Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo), é que o edital seja lançado na terça-feira (8).
Até esta sexta (4), a Seinfra deve finalizar o termo de referência (TR) que irá nortear o edital. Com o processo em andamento, a estimativa é de que as obras sejam iniciadas em março de 2024, se não houver atrasos, de acordo com Mesquita. O aterro hidráulico de Ponta Negra está orçado em R$ 100 milhões. A obra vai aumentar a faixa de areia em 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.
Licença para a engorda da Praia de Ponta Negra pode sair em 20 dias, diz Idema
O Idema irá analisar, em um prazo de 20 dias, as respostas da Prefeitura do Natal sobre os questionamentos feitos acerca dos estudos de impacto ambiental para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Nesta segunda-feira (10), o Município protocolou as respostas necessárias para a emissão da licença prévia (LP), junto ao órgão ambiental. Ao todo, o Idema fez 40 questionamentos.
O secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, confirmou que requisitou a emissão da licença condicionada a estudos posteriores a respeito do controle da fauna, por conta da impossibilidade de responder as dúvidas neste momento.
As pesquisas em questão são uma das exigências feitas pelo Idema no último dia 27 de junho, quando o órgão encaminhou ao Município uma solicitação de providências, cujo prazo para entrega das respostas foi estabelecido para dali a 30 dias. “Conseguimos protocolar as respostas em pouco mais de 10 dias”, comemorou o secretário Thiago Mesquita. Segundo ele, a expectativa é que o Idema condicione os itens justificados.